Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3883 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4093 pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4022 causa será determinado “na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida”. Assim, no caso em análise, a requerente requer a revisão de um contrato no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4217 SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) Nº 1004884-81.2019.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrida: Maria José Pereira Hansem - À parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3802 SENTENÇA - DETERMINADA A JUNTADA PELA EXECUTADA SPPREV DE DEMONSTRATIVOS PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS DO VALOR DEVIDO - SERVIDOR QUE POSSUI ACESSO FRANQUEADO À REFERIDA DOCUMENTAÇÃO VIA INTERNET. 2. NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COMPETE À PARTE EXEQUENTE A ELABORAÇÃO DA PLANILHA DO VALOR DEVIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4687 levantamento eletrônico do valor depositado. Outrossim, considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019 e com o objetivo de facilitar a expedição do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico deverão os procuradores da parte interessada preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3421 OLIVEIRA (OAB 268927/SP) Processo 1004781-74.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduarda Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a requerida para, caso queira, apresentar contestação, no prazo de trinta dias, cientificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3421 OLIVEIRA (OAB 268927/SP) Processo 1004781-74.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduarda Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a requerida para, caso queira, apresentar contestação, no prazo de trinta dias, cientificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3523 Nº 1002043-74.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Paulo Sergio de Freitas - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3646 atualização monetária deverá incidir a partir do ajuizamento e ser feita com base no IPCA-E. Os juros são fixados no percentual estabelecido para a caderneta de poupança e contados a partir da citação (RE 870947). Sem condenação ao pagamento de custas processuais de honorários de sucumbência nesta f