Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 0034068-35.2015.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 1004842-07.2016.8.26.0564 Reexame Necessário 1001037-86.2016.8.26.0001 1017934-08.2015.8.26.0008 1003348-72.2015.8.26.0587 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0004035-61.2015.8.26.0136 0004627-85.2016.8.26.0196 0015070-19.2015.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 43 Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1028934-83.2015.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. M. de S. B. do C.; Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP); Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. V. P. da S. (Menor); Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1320 Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: A. N. V. (Menor) - Interessado: M. de S. J. do R. P. - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Advogado: Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP) (Fls: 07) - Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador) (Fls: 60) 93 - 1002296-95

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1722 necessário. V.U. - Def. Público: Janayna Lombisani (Fls: 44) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) (Fls: 33) 1002467-86.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2181 INDECLINÁVEL (SÚMULA Nº 63 DO TJSP). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA (SÚMULA Nº 65 DO TJSP). REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. - Advs: Antonio Carlos Barbosa Guimarães (OAB: 352554/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1226 Processo 1003741-32.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.P.S. - M.S.B.C. e outro - DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para determinar à autoridade coatora o oferecimento de educação infantil à impetrante, na mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1281 Tribunal de Justiça - C. Câmara Especial, com as respeitosas homenagens deste Juízo, independentemente de novo despacho. - ADV: CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB 372440/SP), ROSE RODRIGUES CORREA (OAB 372440/SP) Processo 1004887-11.2016.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1318 Processo 1002559-74.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.M.D. - Fls. 44: renove-se, desta feita, com prazo de cinco dias para atendimento, constando se tratar de requisição judicial de documento a ser fornecido pelo Município, nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei n. 12.016/09, que i