Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1004884-89.2022.8.26.0291 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : I.C.C. ADVOGADO : 302486/SP - Rosaria Francisca de Oliveira REQDO : N.B.A. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004883-07.2022.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.L.M.S. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 985 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503142-69.2022.8.26.0291 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273079/2022 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503143-54.2022.8.26.0291 CLASSE : INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1061 SP) Processo 1501765-34.2020.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ENDREW GONZALEZ BAPTISTA - * (xx) outros: ciência da audiência de proposta de acordo não persecução penal/proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 17.10.2022 (em razão de indicação/nomea�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1126 dados serão mantidos em sigilo. B) Informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1021 Funcionários Públicos Municipais de Jaboticabal - Vistos. 1. Trata-se de ação obrigação de fazer com pedido de danos morais e tutela provisória, proposta por Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jaboticabal em facede Telefonica Brasil S.A. Da narrativa inicial, extrai-se que a autora pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1247 punitiva para o fim de declarar o acusadoGuilherme Henrique Batistella Ruivocomo incurso nas sanções do artigo 129, §6º, do Código Penal,condenando-o à pena total de02 (dois) meses de detenção,em regime inicial aberto. Contudo, substituo a sanção corporal, nos termos da fundamentação. Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1113 de Processo Penal, sendo, contudo, necessária a fixação de medidas cautelares, com base no artigo 319 do mesmo diploma, salientando que, nos termos de seu artigo 282, §1º, nada impede a aplicação cumulativa das medidas cautelares. Assim, deverá o flagranteado cumprir os requisitos previstos no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 970 de justiça gratuita e, consequentemente, da inicial, providencie o(a) autor(a) documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, tais como carteira de trabalho e comprovante de aposentadoria. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos. Intime. - ADV: RICARDO FRANCISCO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1036 PERUZZA (OAB 161516/SP), JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/ SP) Processo 1004151-26.2022.8.26.0291 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.S. J.W.A.N. - - S.M.S. - Vistos. P. 73: Atualize-se junto ao cadastro de partes e representan