Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2171 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 1002656-16.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 530 341585/SP); Advogado: Alberto Freitas Cordero Donha (OAB: 235724/SP); Interessado: Karla Montagnini Ferracioli; Advogado: Alberto Freitas Cordero Donha (OAB: 235724/SP); Advogado: Alberto Cordero Donha (OAB: 341585/SP); Interessada: Tatiane Fernandes de Souza; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2153 COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA contra decisão proferida nos autos de Cumprimento de Sentença que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. A ora agravante firmou TAC junto ao agravado, todavia, diante do parcial inadimplemento do pactuado, sobreveio a cobrança de multa montante que atualmente supera um milhã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3670 Processo 1001596-65.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum - Erro Médico - Ana Paula de Souza Saldanha - Vistos. O artigo 99 do CPC prevê que “O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3338 extratos juntados a fls. 31/32. Tal quantia se mostra muito acima do rendimento médio mensal real domiciliar per capita no Brasil (R$ 1.406,00), conforme última pesquisa realizada pelo IBGE. Nesse contexto, a alegada hipossuficiência não foi demonstrada, razão pela qual, INDEFIRO a gratuidade postulada. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4002 CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP) Processo 1003978-65.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Foccus Gerenciamento de Resíduos Eireli - Manifeste-se a parte ativa, em 15 dias, quanto ao resultado NEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4002 CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP) Processo 1003978-65.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Foccus Gerenciamento de Resíduos Eireli - Manifeste-se a parte ativa, em 15 dias, quanto ao resultado NEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3535 Federal - Infojud, não houve entrega de Declaração de Imposto de Renda da parte passiva nos últimos três anos, restando a pesquisa negativa, bem como, de acordo com o Sistema Renajud, não existe veículos cadastrados em nome do(s) executado(s), restando a pesquisa negativa e que, nos termos do art. 203,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1267 Informando o Juízo a quo ter extinguido o incidente de cumprimento de sentença com fulcro no art. 485, IV, do CPC em razão da constatação de que inexistiu comprovação da mora, perde o objeto o pedido, devendo ser reconhecido como prejudicado, nos termos do art. 1.018, § 1º do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4156 instruir a petição com a guia apropriada, no valor pertinente, bem como o respectivo comprovante de pagamento, evitandose peticionamentos incompletos que não contribuem para o bom andamento do feito. 2. Assim, providencie a parte ativa o recolhimento das custas para citação postal, no valor de R$ 23,