Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 REQDO : Instituto Nascional de Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :1004884-78.2016.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Midué Maeda Ogawa ADVOGADO : 195990/SP - Diogo Simionato Alves REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1004887-33.2016.8.26.0201 CLASSE :CUMPRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1693 Espinaço (OAB: 205914/SP) - Advogado: Rainer Marcel de Oliveira Viana (OAB: 214747/SP) 0009880-03.2013.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Embargante: Rosana da Silva Pinto - Embargado: Departamento de Água e Esgoto de Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2797 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: LAÉRCIO BARBOSA - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/ SP) - Advogado: Júlio César Pelim Pessan (OAB: 167624/SP) 0100046-50.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Agravante: Procuradoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3294 Vistos, etc...Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se o requerente sobre as contestações (fls. 15/22 e 39/45), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 361005/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), AGUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 3144 Processo 1004169-36.2016.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Oliveira e Oliveira Industria e Comercio de Materiais para Construção Ltda - Me - EDSON APARECIDO VIEIRA - Vistos.Converto o depósito judicial de fl. 43 em penhora, ficando a instituição bancária nomeada como fiel depositária do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1618 Liel Consultoria e Assessoria Agrícola E Pecuária Ltda - ME - - Milton Sérgio Chiozini - - Aparecida Pepinelli Chiozini - Vistos. Fls. 47/48: Defiro. Expeça-se carta precatória, anotando-se na mesma que seja encaminhada para o Oficial de justiça Sr. Luiz Gustavo Bitencourt, para que proceda a relação de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1508 DA EVENTUAL DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE OS VALORES PAGOS E OS EFETIVAMENTE DEVIDOS. ADMISSIBILIDADE. COMPREENSÃO E ALCANCE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 2335 Soares e Soares, a qual findou-se em distrato, mas resultou, também, no envolvimento de instituições financeiras. Analisando os documentos acostados nos autos, consta no contrato de compra e venda (fls. 19/22), datado de 16 de novembro de 2016 e termo de rescisão contratual, firmado em 25 de novembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3265 nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. Comparecendo as partes e não havendo acordo, o prazo de 15 dias corridos para a contestação iniciará da audiência (artigo 335, inciso I, do CPC), sob pena de revelia (artigo 344 do CPC), observando-se a contagem de prazos na forma do art. 224 do CPC.Fica o(a) auto