Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosana Aparecida de Oliveira ADVOGADO : 291552/SP - Jose Francisco Ventura Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 01/08/2020 PROCESSO :1004885-42.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1215 andamento do processo (leia-se: distribuição de cartas precatórias para tentativa de execução da liminar e de citação e/ou realização da citação por edital) e à consequente obtenção do provimento jurisdicional de mérito. 5. DA RÉPLICA Completado o ciclo citatório, havendo resposta de um ou m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 915 537, § 4º, do Código de Processo Civil), observado o limite de valor posto na r. decisão agravada, sob pena de “reformatio in pejus”. Por tais fundamentos, dou parcial provimento ao agravo de instrumento para reduzir o valor da multa, nos termos da fundamentação.” Aguarde-se a comunicação de tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1170 de acesso ao manual de participação em audiências virtuais (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer). Intime-se. - ADV: EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/ SP) Processo 1004869-88.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 830 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004384-88.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A.A. - J.W.S.M. Fls. 163/164: a interpretação dada pela empresa empregadora do réu quanto à incidência da pensão alimentícia na hipótese de rescisão do contrato de trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 764 deverá a parte autora justificar seus pedidos demonstrando estar em situação que se enquadra nas hipóteses da Lei, ou então providenciar o recolhimento das custas judiciais. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/ SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 922 permanente ou transitório; (iii) se o paciente tem condições de discernimento, com capacidade de, por si só, gerir sua pessoa e de gerir e administrar seus bens; (iv) se o paciente sofre restrições físicas e/ou intelectuais, ainda que reduzidas, na capacidade de gerir e administrar os seus bens, e para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 907 292452/SP) Processo 0003564-23.2019.8.26.0292 (processo principal 1007750-14.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.L.S.C. - F.A.C. - Vista à exequente para se manifestar quanto à petição do requerido de fls.143. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 960 dispõe o artigo 695 do CPC. Deste modo, visando não causar prejuízo às partes e considerando que o sistema de conciliação desenvolvido pela Vara é o que se apresenta possível dentro das limitações estruturais existentes, CITEM-SE os réus para os atos e termos da ação em epígrafe, na forma dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 898 ou, no caso de utilização do celular para participação no ato, com rede wi-fi e mediante prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams. A Defensoria Pública / o advogado da parte autora deverá informar os e-mails e número de telefones celulares ou informar a respeito de absoluta impossibilidade té