Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1263 divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Homologo a desistência do prazo recursal, de modo que o trânsito em julgado ocorre nesta data. A presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1977 CF). Assim, se o art. 461, § 5º, do CPC, permite que o Juiz atue em favor do regular cumprimento d execução de tutelas (obrigação de fazer e de não fazer), nada obsta que adote outras não tipificadas, com a inscrição no SERASA, para convencer o alimentante de que é preciso pagar a pensão estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1532 nesta data expedi a(s) Certidão(s) de Honorários encontrando-se a(s) mesma(s), após as assinaturas pertinentes, à disposição do(a)(s) interessado(a)(s) para visualização e impressão pela Internet . Processo 1004516-52.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.R.B. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1560 Processo 1004201-29.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Família - D.C.O. - VISTOS. Fls. 526/527: Pelo presente, diante da concordância do MP de fl. 525 e considerando a extinção do processo (fl. 500), bem como a inércia da parte autora, proceda-se o levantamento da penhora realizada no rosto do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1666 por 60(sessenta) dias a juntada da certidão homologatória do procedimento ITCMD. Int. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP) Processo 1003398-41.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margarida Francisca Nunes Caputo Rubens Nune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1459 dos Santos - - Maria de Fátima dos Santos - Vistos. Fls. 140/142: Ciente. Proceda o inventariante a juntada dos documentos pessoais (RG e CPF) e certidão de casamento e/ou nascimento de todos os herdeiros. Prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência. Int. - ADV: DIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1156 da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. - ADV: JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB 292781/ SP) Processo 1010574-17.2021.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Pereira Luvizari - Nomeio Marcelo Pereira Luvizari inventariante nos presentes autos. Fica dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2022 Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. A presente sentença transita em julgado na data da publicação. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca e cidade de Marília SP , para que proceda à margem do ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1838 LIMA (OAB 341526/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), JOÃO PAULO KEMP LIMA (OAB 355356/SP) Processo 1000984-70.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009233-62.2020.8.26.0047 - Vara da Família e Sucessões) - Tatiane Scherrer dos Sanos - - Yan Scherrer dos Santos - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1684 Fls. 163/164: Por ora, reitere-se o ofício de fls. 151/152, devendo a z. serventia verificar se está sendo encaminhado para local correto, bem como a parte interessada diligenciar para que seja fornecido o e-mail correto em 05 dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)