Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2533 considerando que a parte autora se mudou sem informar nos autos o atual domicílio, presumem-se válidas as intimações endereçadas a esta, ex vi do disposto no art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, considerando que há mais de trinta dias não promove os atos e diligências necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 287 Processo 0003178-60.2012.8.26.0252 (252.01.2012.003178) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Américo Benedito Mendes e outro - Ante o exposto, julgo improcedente a ação de oposição (processo n. 0001269-12.2014.8.26.0252) mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2947 Processo 1004835-90.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.V.A. - S.F.A. - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2571 as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em 10 (dez) dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado) Quanto ao pedido de intimação do requerido para pagamento dos débitos em atraso, referido pedido deverá ser protocolizado inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2714 Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Cite-se e intime-se a parte acionada, advertindo-a de que prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, caso resulte infrutífera, e de que a ausência de contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2573 ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 1004225-25.2019.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.L.P.O. - Cumpra-se a decisão de fls 30, remetendo-se os autos, desde logo, ao Cartório Distribuidor para cancelamento. Int. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 222 com as custas e com as despesas processuais e com honorários que fixo em 10% sobre o valor dos embargos, observada a gratuidade. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais de nº. 1001577-84.2021.8.26.0252, após, faça-se a conclusão para a apreciação da matéria da impenhorabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 262 (TJSP; Agravo de Instrumento 2085244-04.2016.8.26.0000; Relator (a):Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -12ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 12/09/2016; Data de Registro: 20/09/2016). Por essa razão, indefiro o pedido da exequente, nessa parte. Via digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2427 755, § 3º, do Código de Processo Civil, e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se esta sentença no Registro Civil, expedindo-se o competente mandado de registro de interdição. Publique-se pela imprensa local e oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Sem custas, tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2457 alimentícia do executado sem que haja qualquer risco à sociedade, SUSPENDO, por ora, a apreciação do pedido de decreto prisional por dívida alimentar em desfavor do executado, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, caso o mesm