Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 ADVOGADO : 416285/SP - Camila Silva Sales EMBARGDO : José Claudio Batista VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004535-75.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.V.S.S. REQDO : M.A.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0004675-29.2019.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2113 Fl. 134: Defiro, providencie-se. Cumpra-se, observando-se a decisão de fl.120. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP) Processo 1004893-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.G.A.S. - Presentes os requisitos legais e observando-se as circunstâncias exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1786 Nº 1005540-69.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrida: Izabel Beatriz Santos Farias e outros - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CIVIL E ADMINIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1899 JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2020 Processo 0000785-48.2020.8.26.0361 (processo principal 1004893-40.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - G.H.A.S. - Fl. 228: Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2112 Nº 1021586-36.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Gabriela Zumba Vilela - Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA:AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C.C. OBRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2541 Processo 0004164-65.2018.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - P.C.S. e outros - Vistos. Fls. 206: Cumpra-se o despacho de fls. 201. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2346 Feitosa - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1828 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/ SP) - José Augusto Ferreira (OAB: 290269/SP) Nº 1027090-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2216 Processo 0022974-11.2006.8.26.0361 (361.01.2006.022974) - Guarda - Seção Cível - J.S.N. e outro - Fl. 257: Indefiro, posto que as certidões já foram expedidas (fl. 96 e 123). Intime-se. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP) Processo 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3316 CABE JUSTIFICATIVA DE NÃO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROTEÇÃO INTEGRAL E PREFERENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PREVISTA EXPRESSAMENTE NO ECA. NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO A MODIFICAÇÃO DO RECEITUÁRIO PRESCRITO. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. TEMA 106 DO C. STJ. NECESSIDADE, REGISTRO NA ANVIS