Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004514-70.2017.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sueli Aparecida Marchetti Moschetto RECLAMADO : Pepsico do Brasil Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004884-32.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Lourd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 167 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001324-60.2017.8.26.0374; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo Benedetti Gonçalves; Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 821 Advogado: Fernando Soares Martins (OAB: 382028/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2330 870.947 (TEMA 810 - REPERCUSSÃO GERAL) PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.JUROS DE MORA - 1% AO MÊS, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO CC/02, E DE ACORDO COM A REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, APÓS 30.06.2009, NA FORMA DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/09, E NOS TERMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1062 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DELGADO KRAMER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2018 Processo 0008658-53.2018.8.26.0302 (processo principal 0023931-87.2009.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1148 Devides - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Deram parcial provimento ao recurso interposto, tão somente, para afastar a condenação da ré em horonários advocatícios. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora para informar sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 927 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FACCIN GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2020 Processo 0001261-06.2019.8.26.0302 (processo principal 1099310-60.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - D.I.B.R. e outros - C.C.R. - *Autos com vista à parte autora para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 908 Processo 4005742-51.2013.8.26.0302 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael Avante de Luzia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo na forma do art. 924, inciso II, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 908 Processo 4005742-51.2013.8.26.0302 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael Avante de Luzia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo na forma do art. 924, inciso II, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 981 multa cominatória de 10 mil reais pelo descumprimento. Deferida antecipação de tutela na presente decisão para intimação pessoal da parte requerida via mandado para cumprimento da obrigação de fazer (em aplicação da súmula 410 do STJ). Arcará a parte requerida, em face da sucumbência maior, com o