Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Henrique Ciclo Center de Marilia Lt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004906-61.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Fábio Frabetti ADVOGADO : 383823/SP - Talita Gimenez Munhoz Silva REQDO : Seguradora Líde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1777 dos autos para apresentação de razões recursais) - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/ SP) Processo 0018498-10.2008.8.26.0344 (344.01.2008.018498) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Magnonete Magno Cardoso de Melo - - Gisele Fernanda Gime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1688 Processo 3004245-87.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rede ConstruNova (Rodrigo Alexandre Braga ME) e outros - Vistos. Diante da certidão de págs. 287/288, intime-se a exequente para que, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, traga para o bojo dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2206 (Defensor Dativo) (Fls: 65) 151 - 1002544-81.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jaú - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2206 (Defensor Dativo) (Fls: 65) 151 - 1002544-81.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jaú - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2206 (Defensor Dativo) (Fls: 65) 151 - 1002544-81.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jaú - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3267 POSSÍVEL AFASTADA PROCESSO NÃO SUJEITO À TESE VINCULANTE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLARAÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA E SUBSCRITA PELO MÉDICO QUE ASSISTE O MENOR PROVA INEQUÍVOCA DA NECESSIDADE E EFICÁCIA DO MEDICAMENTO PLANEJAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE QUE NÃO PODE NEGAR O DIREITO COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1724 1002292-49.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: L. A. dos S. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. - Apelado: G. S. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1338 deve prosseguir em curso, nos termos do art. 146, § 2º, I, do CPC. 3.Comunique-se ao MM. Juiz arguido. 4.Na sequência, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1724 1002292-49.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: L. A. dos S. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. - Apelado: G. S. da