TJSP 24/07/2017 - Pág. 1777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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dos autos para apresentação de razões recursais) - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/
SP)
Processo 0018498-10.2008.8.26.0344 (344.01.2008.018498) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Magnonete Magno Cardoso de Melo - - Gisele Fernanda Gimenez Delfino e outros - Manifestem-se os
Defensores das Rés MAGNONETE MAGNO CARDOSO DE MELO e GISELE FERNANDA GIMENEZ DELFINO sobre os cálculos
de fls. 2805/2806. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/
SP), JADER GAUDENCIO DA SILVA (OAB 67257/SP), RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB 275565/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATALICIO ALVES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2017
Processo 0003060-92.2017.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.G.S. - “Sobre o relatório de acompanhamento da medida de fls. 50/54, manifeste-se o Defensor do adolescente em 05 dias”.
- ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP)
Processo 0003060-92.2017.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.G.S. - Assim, diante do quadro acima detalhado, DENEGO o pedido de revogação de internação, formulado pelo Dr. Defensor
Constituído em favor do representado R.G.S. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP)
Processo 1003369-30.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Martins Pereira
- Estado de São Paulo - Vistos.Ao recorrido para contrarrazões ao recurso apresentado às fls. 121/126.Após, ao Ministério
Público.Processe-se.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 1004393-93.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.E.S.P. - - P.M.M. Vistos.Às partes para contrarrazões aos recursos apresentados às fls. 123/136 e 137/142.Após, ao Ministério Público.Processese.Intime-se. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1004895-32.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.E.S.P. - Vistos.À
Fazenda Pública do Estão de São Paulo para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 76/81.Após, abra-se vista
ao Ministério Público.Processe-se.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1004949-66.2015.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Seção Cível - E.S.P. - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão de
fls. 156/159, ciente as partes da baixa dos autos.Após, arquivem-se.Int.. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1006107-25.2016.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Xavier dos Santos
- - Pedro Xavier dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, ciente as partes da baixa dos autos.Após, arquivem-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB
103394/SP), DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/SP)
Processo 1008291-17.2017.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - R.C. - Acolho cota
Ministerial de fls.100, e assim, designo audiência concentrada para o próximo dia 27 de julho de 2017, ás 14:30 horas, intimandose, para comparecimento obrigatório, a genitora, a tia materna bem como as técnicas que acompanham o presente caso.
Expeça-se a serventia o necessário.Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 1009132-12.2017.8.26.0344 - Guarda - Seção Cível - I.A.L.B. - Ante o teor das informações levantas pelo Setor
Técnico deste Juízo (fls.24/30), INDEFIRO o pedido de guarda provisória formulado pela requerente.Sem prejuízo, intime-se a
autora para que informe se tem outras provas a produzir em Juízo.Int. - ADV: JOSE CARLOS LAZARO (OAB 122391/SP)
Processo 1009699-43.2017.8.26.0344 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - P.M.M. - Apresentem as partes, no prazo
de 5 dias, o rol de testemunhas, para a designação de audiência de instrução. Sem prejuízo, determino que o Setor Técnico
realize estudo interprofissional, para verificação da situação familiar e condições habitacionais da requerida, bem como se
esta cumprindo integralmente as determinações de fls. 44.Int. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP),
FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 1009883-96.2017.8.26.0344 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.S. - JULGO IMPROCEDENTE a
presente Ação de Modificação de Guarda, proposta pela Doutora Defensora Nomeada, em favor da requerente L. A. S., contra
P. A. S. e K. C. S. A., referente ao menor P.D.A.S., pelos fundamento acima relatados. - ADV: VANESSA CRISTINA CARMEZINI
MORGANTE (OAB 242147/SP)
Processo 1010010-34.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.M. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela de Urgência, proposta
pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra o MUNICÍPIO DE MARÍLIA, em favor da criança E.H.G.K,
mantendo a liminar por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 1010314-33.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - B.C.P. F.P.E.S.P.S.E.S.S.P.D.R.S.D. - “Sobre o ofício da Secretaria de Estado da Saúde de fls.114, manifeste-se o Autor no prazo
legal.” - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP)
Processo 1013031-86.2015.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.P.A. - E.S.P. - - M.M.
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, ciente as partes da baixa dos autos.Após, ao arquivo. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/
SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1013976-10.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE MARILIA - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato ordinatório de fls. 468: Fls. 462/465:
manifestar o requerente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), RENATA CARLA DA CUNHA
SARDIM (OAB 343873/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º