Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 274 - Edinaldo da Silva Godoy - (Vista Obrigatória, Certidão de fl. 45: “Nos termos do Prov. C.G. nº 1.307/07, art. 5º: Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, diante da certidão do(a) senhor(a) oficial(a) de justiça, pág.44. Nada Mais”. - ADV: JOSÉ REIS DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 283 as exigências legais. Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 01/06 e, em consequência, (i) decreto o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c os artigos 25 e 35 da Lei 6515/77,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 353 não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: PLINIO RANGEL PESTANA FILHO (OAB 59082/SP), JOSUE LOPES SCORSI (OAB 95573/SP), NIVALDO VIEIRA DE ARAUJO (OAB 366597/SP), LEONARDO RANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 723 140 - Jardim Santa Izabel - Itapecerica da Serra/SP. (Em frente ao Fórum), para o dia 21 de março de 2.019, às 16h. 3. Cite-se o requerido POR SEED, com as advertências de que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data dessa audiência, caso resulte infrutífera a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 235 da alegação de violência sexual contra a menor. Assim, remetam-se os autos ao setor técnico, para designação de data para entrevista. Com o resultado, abra-se vista às partes e ao MP, tornando-me para sentença. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO SUMAN (OAB 380833/SP), JORGE APARECIDO NOGUEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 73 procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos oportunamente. P.I.C.; (V.O., Certidão de fl. 37: “Deverá o Dr. MARCOS PAULO CUNHA, OAB/SP 315.963, juntar aos autos o oficio de indicação da OAB onde consta o número de registro geral de indicação- RGI-, campo este obrigatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 230 os valores respectivos ao depósito recursal, a que se refere o artigo 899 da CLT.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: LUIZ CARLOS MACIEL (OAB 206819/SP) Processo 1004402-89.2017.8.26.0268 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M.P. - J.C.S.F. Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 346 fundamentação, a ser aferida em fase de liquidação. Em razão da litigância de má-fé, condeno o autor à complementação das custas iniciais, em vista da retificação do valor da causa, sob pena de inscrição em dívida ativa, bem como ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 413 - ADV: JORGE APARECIDO NOGUEIRA (OAB 239501/SP) Processo 1003319-04.2018.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.Y.A.C. - B.S.C. - Sentença de fl. 26: Vistos. Com a anuência do Ministério Público, homologo o acordo celebrado entre as partes. Em consequência, tendo a transação