Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rayane de Andrade Silva ADVOGADO : 435351/SP - Wesley Aparecido Costa de Jesus Araujo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004896-63.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2174 policial na diligência. Cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Determino também, a realização do estudo psicossocial das partes, bem como oficie-se à Secretaria de Saúde de Mauá para acompanhamento psiquiátrico da requerida. A presente decisão valerá como ofício - ADV: ROSEMEIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1887 cartão ou boleto de plano de saúde em nome do menor, recibo de transporte escolar, comprovante de matrícula escolar etc. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ GAFFO FILHO (OAB 279604/SP) Processo 1003536-59.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2128 vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP) Processo 1003262-32.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - T.M.A.T. - A.T. - Vistos. Fls. 258: Defiro. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: ELIZETE MARIA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2587 372217/SP), JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP) Processo 1004474-88.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.S. - Ciência/Intimação das partes em relação ao Alvará de fls. 52. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP) Processo 1004490-42.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1877 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), quando as partes deverão, se o caso, manifestar expressamente eventual desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, CPC). Nos termos do art. 335, do CPC, cite-se a requerida com as advertências de praxe, que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1757 a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais