Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4283 processo e seu ARQUIVAMENTO. Int. - ADV: HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP) Processo 0002624-39.2020.8.26.0481 (processo principal 1002048-63.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.O.M.T. - F.C.T. - Vistos. Fl. 174/175: ante o decurso do prazo para recurso contra a decisão de fls. 169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2900 911/69, dada pela Lei 10.931/04), e/ou contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Os prazos correrão da execução da liminar, independente do resultado da citação (artigo 3º,§ 2º, do Dec. Lei 911/69). SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4059 pedido deduzido a fls. 01, partee final, intime-se o(a) autor(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias recolha a importância de R$ 48,00, devida ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo, mediante guia própria, código 434-1, impressão de informações do Sistema InfoJud/SisBajud/Renajud,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3895 TELES (OAB 343342/SP) Processo 0002782-60.2021.8.26.0481 (processo principal 1001513-37.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erivaldo França da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo para apresentar(em) impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4473 PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL LOAS), COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA, contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Relata a inicial que a autora é portadora de deficiência mental CID 10F71 e sempre utilizou a rede pública para ter amparo medicinal como forma de conseguir realizar as ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3278 CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimese. Embu das Artes, 20 de janeiro de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ILANA NARDOTTO DATILO (OAB 371345/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3453 fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3427 união, ou seja, de meados de janeiro de 2018 até o falecimento do “de cujus” e de demais verbas na qualidade de companheira. Os bens serão partilhados entre ela e a filha do “de cujus”, a requerida Nicolly. DIANTE DO EXPOSTO, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: Reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3529 - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Vistos. Não havendo necessidade de produção de outras provas, em observância aos princípios da celeridade e economia processual, encaminhem-se estes autos à conclusão para proferimento de sentença, nos termos dos artigos 203, §1º e 355, I, ambos do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4018 financeiras de seu âmbito de eficácia. A comissão de permanência, cuja estipulação é facultada pela norma do SFN em benefício das instituições financeiras, editada com apoio no artigo 4º e incisos e artigo 9º da Lei 4.595/64, tem em mira a remuneração dos serviços dos estabelecimentos creditíc