Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 REQDO : R.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004890-51.2020.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.J.O. ADVOGADO : 87486/PR - Leonardo da Silva Teixeira REQDA : L.A.A.O. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004891-36.2020.8.26.0361 CLASSE :PETIÇÃO C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1837 férias. Assim sendo, não há razão para a contribuição previdenciária incidir sobre algo transitório, que não compõe o vencimento do servidor, e tampouco integrará a base de cálculo para sua aposentadoria. Haveria verdadeiro locupletamento ilícito do Estado. Ao caso, aplica-se o art. 8º, § 1º, it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1782 extinção. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1004901-80.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pedro Leite da Silva - Vistos. Inicialmente, aguarde-se o prazo para manifestação da FESP acerca do pedido de desistência da ação. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2092 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Centro de Estudos e Pesquisas “dr João Amorim - Cejam” - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1644 390099/SP) Processo 1004603-88.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliseu Rodrigues Lobo - No prazo de quinze (15) dias, emenda a parte autora a petição inicial para juntar aos autos a sentença, o acórdão e o transito em julgado do mandado de seguran�