Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 1500603-67.2015.8.26.0068 1501243-70.2015.8.26.0068 1506110-09.2015.8.26.0068 1508413-93.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1000937-69.2014.8.26.0691 1013007-03.2014.8.26.0309 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 1000677-77.2015.8.26.0619 1009543-60.2014.8.26.0344 1020980-12.2014.8.26.0405 1031281-70.2015.8.26.0053 1500950-03.2015.8.26.0068 1503579-47.2015.8.26.0068 1506391-62.2015.8.26.0068 4001274-28.2013.8.26.0663 Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004899-29.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Morada da Praia ADVOGADO : 167730/SP - Fábio Ferreira Collaço REQDO : Samuel Donizete Batista VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008470-25.2015.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 521 1506051-21.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506051-21.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2790 RELAÇÃO Nº 0201/2015 Processo 0004148-59.2015.8.26.0477 (processo principal 1009372-92.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Estância Balneária de Praia Grande - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA - Vistos. Fls. 39/40:Ciente do efeito suspensivo concedido. Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7846 MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 0005013-14.2017.8.26.0477 (processo principal 0006139-07.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Sindicato dos Professores de São Paulo - PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Homologo a conta de fls. 03, com valor bruto de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3433 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2017 Processo 0000052-11.2009.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lucilio Gomes de Brito - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Deverão os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2562 providenciaram a regularização da matrícula. Contudo, era obrigação do excipiente providenciar a atualização do cadastro do imóvel junto a prefeitura local e como não o fez acabou induzindo a Fazenda a promover esta ação contra pessoa errada. Assim, os atuais possuidores serão incluídos no pólo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2414 para definir os rumos a seguir no tocante à Lei 11.960/09. Desta forma, dever-se-ia corrigir monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e determinar a incidência dos juros de mora de 6% ao ano, nos termos da redação original do art. 1.º-F, da Lei n.º 9.494/97, porém, ausente recurso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3221 CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP) Processo 1002309-79.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Laerte Automoveis Praia Grande Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito (art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 757 Lucineia Francisca de Souza - Apelante: Paulo Sérgio da Silva - Apelante: Plinio Moreira Silva - Apelante: Marcia Aparecida Freitas - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Vistos. Digam as partes, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de submissão do (s) recurso (s) e respectivo (s) incidente (s) originado (s), a julg