Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1526 JUNIOR (OAB 139300/SP), GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP) Processo 0001387-64.2007.8.26.0306 (306.01.2007.001387) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Sófruta Indústria Alimentícia Ltda - Vistos. 1 Fls. 170: Defiro o pedido de SUSPENSÃO desta Execução Fiscal por 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2422 Processo 0006863-88.2018.8.26.0309 (processo principal 1000195-89.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - THALLES IGOR DE NARCISO CARDOSO - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - - GOLD NEVADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1012 RELAÇÃO Nº 0301/2018 - Digitais Processo 0001150-69.2017.8.26.0309 (processo principal 0012752-33.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial Portal das Palmeiras - FLÁVIO SILVESTRE FERREIRA NEVES - CLEIBE DA SILVA NEVES - Vistos. Manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1656 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO SERON (OAB 274199/SP) Processo 1002322-62.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1042 extinguiu o processo reconhecendo a ilegitimidade passiva ‘ad causam’ da executada Pleito de reforma pelo Município Impossibilidade - Execução proposta contra quem não era proprietário do imóvel gerador do tributo - Impossibilidade de alteração do polo passivo - Súmula 392 do STJ - Nulidade da CD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 999 Processo 0007360-05.2018.8.26.0309 (processo principal 1002754-48.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Roni Carlos Francisco - Vicente do Amaral Gurgel - Vistos. O Credor deverá apresentar nova memória de cálculo, excluindo a multa e a verba honorária previstas no art. 523 do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5123 Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Sidnei Montes Garcia (OAB: 68536/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 4006792-11.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Paulo Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3153 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2271 do STF de 08/06/2016. - Advs: Willer Tomaz de Souza (OAB: 32023/DF) - Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1003770-29.2014.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 831 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB 30789/PE), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/ SP) Processo 1019238-75.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Al