Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 977 da arrematação (CTN, art. 130, parágrafo único). 3. Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto n. 21.981, de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor. Em caso de adjudicação após d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 911 SILVA (OAB 288403/SP), LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP) Processo 1004405-54.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Seguro - Jean Cláudio Marcelino - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Autos nº 2017/000836. Vistos. JEAN CLÁUDIO MARCELINO interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 943 FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1004288-29.2018.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.J.S.C. - - F.S.C. - R.A.C. - “ Manifeste-se a parte autora sobre o pagamento do débito, bem como manifeste-se em termos de extinção, se for o caso, referente a satisfação do débito. Int “. - ADV: DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 775 de fls. 123 e da certidão de trânsito em julgado de fls. 125 aos autos nº 1001367-34.2017.8.26.0297. Após, estando extintos os autos, promovido o recolhimento de eventuais custas e despesas processuais pendentes, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), RODRIGO SONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 954 Processo 1004893-38.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia dos Santos Marques - Paula de Paula - Autos nº 2019/000825. Vistos. Fls. 164 (certidão de cartório): Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedente a pretensão da autora e extinguiu o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1110 Decorrido o prazo necessário, o(a) exequente deverá comunicar no processo o adimplemento, ciente de que, decorridos 10 (dez) dias após o termo final, presumir-se-á cumprido, tornando conclusos os autos para fins de extinção. Outrossim, defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 695 o mandado monitório em mandado executivo. Referida sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 98/106. Desta feita, prossiga-se nos termos do Livro I, Título II, Parte Especial, do CPC (Cumprimento de Sentença - arts. 523 e seguintes). Primeiramente, intime-se a parte exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3296 caso não tome nenhuma destas providências, deixará de “promover os atos e as diligências que lhe incumbir” (NCPC, art. 485, III e § 1º), o que ensejará a extinção. Registro, ainda, que sem prejuízo do dever de cumprir alguma das medidas anteriores, também poderá pleitear o bloqueio da circul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1091 Banco Santander ( Brasil ) S/A - Autos nº 2019/000807. Vistos. Fls. 311/312 (petição do autor) e fls. 316 (petição do requerido): De acordo com o banco requerido, o contrato objeto do pedido de anulação (nº 320000117090) e o contrato anterior por ele refinanciado (nº 320000115860), foram feitos no termi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1163 NESTOR (OAB 298185/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP) Processo 1003975-05.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Everaldo Carlos Gouveia - Telefonica Brasil S/A - Autos nº 2017/000753.Vistos.Fls. 240/241. Considerando a concessão de efe