Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 ADVOGADO : 108376/SP - Jeane Rita Jacob REQDO : J.H.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004898-89.2014.8.26.0344 CLASSE :CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS REQTE : Gervásio da Silva ADVOGADO : 156727/SP - Douglas José Jorge REQDO : Pedro Geraldo Lucas VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004902-29.2014.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1278 proferida a fls. 28/29, não vislumbro a plausibilidade do direito invocado pela requerente. Assim, indefiro a liminar. 3. Cite-se a requerida com as cautelas e advertências legais. 4. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 3000939-13.2013.8.26.0344 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1303 Remuneratório e Benefícios - Ruzilei Bocchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a suspensão de todos os processos nos quais de discute a cobrança de valores retroativos envolvendo reajustamento de vencimentos com base na URV, conforme determinado nos autos das Reclamação nº 13.656/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1222 a atual jurisprudência do egrégio TJSP, por sua 14ª Câmara de Direito Público, verbis: APELAÇÃO - Ação Declaratória - ISSQN sobre serviços médicos - Pretendido recolhimento do tributo pelo regime de alíquota fixa, nos termos do art. 26, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 11.829/2003 e artigo 9º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1266 considerando-se a narrativa constante da inicial, hipoteticamente considerada. Quanto ao mérito, o pedido improcede. Cumpre destacar que a parte autora não impugnou especificadamente, em sua réplica de fls. 50, a alegação, formulada em contestação, de que o requerente, na condição de servidor munici