5 resultados encontrados para 1004910-05.2019.8.26.0320 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008114-74.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sandra Regina Olielo Gomes RECLAMADA : Odebrecht Ambiental - Limeira S.A. (BRK Ambiental - Limeira S.A.) VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008116-44.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1348 Processo 1004901-43.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Assempir - Associação de Empresas e Empresários de Iracemápolis e Região - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1462 advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Em caso de cumprimento por oficial de justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tra
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1365 de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência”. Os medicamentos possuem registro na Anvisa (fls. 49/61). O relatório indica que a parte autora é portadora de miocardiopatia isquêmica com antecedente de infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica, diab