Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 RECLAMADO : C.P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004910-34.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Euclides Anderson Barbosa de Souza ADVOGADO : 397008/SP - Denis Felipe REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1622 fornecidos pelo SUS, conforme já determinado na decisão que indeferiu a medida liminar (fls. 39/40), conforme estabelecido no TESE 106 do STJ, que trata de fornecimento de medicamentos não contemplados em atos normativos do SUS. Saliento, que os laudos de fls. 12 e 31, não preenchem tal requisito, não bast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1827 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP) Processo 0006301-75.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Cássia Fonta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1716 gratuita, conforme documentos juntados aos autos (fls. 69/135), nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Determino a tramitação dos autos em “SEGREDO DE JUSTIÇA”, conforme documentos sigilosos juntados aos autos (fls. 114/120, 121/127 e 128/135), nos termos do artigo 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1831 devedora, à data do pagamento. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP) Processo 0007983-31.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004910-34.2021.8.26.0320) (processo principal 100491034.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eucli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1693 nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, que deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1412 citação, e correção pelo IPCA-E desde a data que cada pagamento deveria ter sido feito, conforme decidido recentemente pelo C. Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (TEMA 810). Não há condenação nos ônus da sucumbência nos termos do art. 55 da Lei 9099/95, aplicado subsidiariamente por força do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1747 extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1733 a concordância tácita do requerido com os cálculos trazidos pelo requerente, conforme se extrai do teor da certidão supra, considerando a implantação do novo sistema digital de requisição de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de São Paulo, fica o credor intimado a realizar opeticionamentoel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1520 Regularizados, a parte deverá realizar novo cadastramento eletrônico do incidente de Cumprimento de Sentença. Proceda-se à baixa definitiva deste incidente. Intime-se. Limeira, 16 de março de 2022. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 0003178-35.2021