Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1808 n. 1.000-A - centro, Lins/SP (ao lado da Rádio Regional Esperança - final do estacionamento do Unisalesiano). - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP) Processo 1007689-29.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jemaima Eleodora Matias Simião - Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1673 o Estado de São Paulo a pagar ao autor:a) o valor do ALE correspondente ao mês de fevereiro de 2013, corrigido e acrescido de juros de mora desde 5/4/2013;b) o valor do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013, corrigido e acrescido de juros de mora desde 7/6/2013;c) as diferenças a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1215 Processo 1002430-19.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Eder David - Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1648 servirá como ofício à concessionária CPFL a fim de que lhe dê efetividade. Anexe-se cópia da conta de consumo mais recente, para perfeita identificação.Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP) Processo 1004679-11.2015.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1387 - LOURENÇO MIGUEL ALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Diante do pagamento do incidente requisitório, arquive-se o presente feito.Intimem-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1003581-25.2014.8.26.0322/01 (apensado ao processo 1003581-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1663 correção monetária, determinou a aplicação do INPC. Assim, o acórdão recorrido está em conformidade com a orientação acima delineada, não havendo justificativa para reforma.7. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. Acórdão sujeito ao regime previsto no art. 1.036 e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1432 ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1002929-08.2014.8.26.0322/01 (apensado ao processo 1002929-08.2014.8.26) - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - IVAN PIRAGIBE - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à Requerida do bloqueio on line efetuado nos autos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1412 Processo 1004537-36.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Cerealista Irmãos Lagoeiro Ltda EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A parte autora deve comprovar sua condição de ME ou EPP, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, demonstrando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1515 como sustentar metodologia baseada em norma revogada. Com a devida vênia, a contagem em dias úteis, além do amparo legal, não atentará minimamente contra a celeridade, na medida em que a tramitação será ampliada em poucos dias e considerando que o cartório e o juiz movimentam milhares de demandas. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1567 para processos digitais, com senha. Todavia, é do conhecimento do juízo que em alguns casos o campo destinado à senha do processo, no corpo da carta precatória, não é preenchido. Neste caso, fica autorizada a emissão de ofício com a senha que deverá ser enviada juntamente com a carta precatória.Observ