TJSP 08/06/2017 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1215
Processo 1002430-19.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Eder David - Estado
de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: ALENA ASSED MARINO
SARAN (OAB 91230/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1002455-32.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Silvia Emília Dias
de Paula - Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV:
ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP)
Processo 1002471-83.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Emerson Luiz de
Souza - Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1002753-24.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gilson Rogério de
Souza - Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: ALENA
ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1002901-35.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Carlos Lemes - Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada.
- ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1004717-23.2015.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de
Fatima de Cerqueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento
tendo em vista o deposito juntado aos autos ( fls. 15/18 ). - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), ANA
CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1004910-72.2014.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luis
Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento tendo em vista
o deposito juntado aos autos ( fls. 89/92 ). - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSÉ ROBERTO
MARTINEZ MALDONADO (OAB 278093/SP)
Processo 1005208-64.2014.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - GLORIA
MARIA SIQUEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento tendo
em vista o deposito juntado aos autos ( fls. 23/25 e 27 ). - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP),
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1005822-98.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Carlos Donizete Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Transitado em julgado a sentença, manifeste-se a parte
autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1005949-36.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ana Emilia Bianchini Bellomi Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de
contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/
SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 1005972-16.2015.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Deolinda
Gama Vieira da Cunha - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento tendo
em vista o deposito juntado aos autos ( fls. 23/27 ). - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1006057-65.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Arlindo Rodrigues da Cruz Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar sobre a petição
do réu de fls.56/59, referente ao apostilamento, e planilhas . - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1006222-15.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Elisangela Cristiane Andrade de Lima Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de
contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/
SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1006461-19.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Luiz Adauto Mares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de
contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP),
JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1006461-19.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Luiz Adauto Mares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de
contrarrazões ao recurso inominado, de fls. 135/142 no prazo de 10 dias úteis. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB
104401/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1006583-32.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wilson Bezerra Leite
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no
prazo de 10 dias úteis. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB
117827/SP)
Processo 1006618-89.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luiza Doralice Frare - Fazenda do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso
inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO
RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1006650-94.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Natalice Nogueira Sudre Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Transitado em julgado a sentença, manifeste-se a parte
autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1006761-78.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Robson Aparecido
Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso
inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI
(OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1007026-17.2015.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios Denise Brunelli dos Santos Cavalaria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento tendo em vista o deposito juntado aos autos ( fls. 39/42 ). - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º