25 resultados encontrados para 1004912-42.2017.8.26.0482 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4907 do aludido estabelecimento prisional, abrangendo também o reeducando João Paulo Gongorra Castilho, MTR: 262.505. Sendo assim, verificando-se matéria do presente feito já foi apreciada nos autos do procedimento nº 0002137-13.2019.8.26.0996, julgo prejudicado o presente pedido, por perda do objeto. Desta
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4885 Processo 0000867-70.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Alisson Oliveira de Souza Cruz - Face o pagamento integral da prestação pecuniária (fls. 81 e 86) oficie-se ao Banco do Brasil para a transferência de forma igualitária dos valores depositados e demais acréscimos legais
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3827 DO VÍRUS COVID 19 DESCABIMENTO INADEQUAÇÃO DO MEIO ELEITO DECISÃO SUFICIENTEMENTE MOTIVADA PLEITO GENÉRICO, DESPROVIDO DA COMPROVAÇÃO DA FALTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADA PACIENTE RECALCITRANTE EM CONDUTAS ILÍCITAS, CONDENADO A MAIS DE 50 ANOS DE RECLUSÃO E RECOLHIDO EM REGIME PRISIONAL FECHADO R
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3389 - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 74/75 e da manifestação ministerial de fls. 91, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado na Ação Penal nº 1502522-08.2018.8.26.0482 - Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Presidente Prudente/SP, pelo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3517 PROMOVO o sentenciado Kelven da Silva, CPF: 434.039.248-07, MT: 997216, RG: 49933197-SP, RJI: 170249402-75, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP) Processo 7009682-79.2015
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4907 do aludido estabelecimento prisional, abrangendo também o reeducando João Paulo Gongorra Castilho, MTR: 262.505. Sendo assim, verificando-se matéria do presente feito já foi apreciada nos autos do procedimento nº 0002137-13.2019.8.26.0996, julgo prejudicado o presente pedido, por perda do objeto. Desta
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4667 Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho ME - Vistos. Considerando-se o bloqueio parcial de valores levado à efeito nestes autos, com fundamento legal no artigo 854, parágrafo 2º, do Código de processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou não o tendo, pe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3670 SOUZA (OAB 124949/SP) Processo 0002099-25.2018.8.26.0482 (processo principal 1004912-42.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Francisco Alves - Vistos. Fl. 42/43: expeça-se, de imediato mandado de penhora, observadas as formalidades legais. Quanto ao bloque
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3803 providências necessárias pelo patrono do autor).Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP) Processo 0002099-25.2018.8.26.0482 (processo principal 1004912-42.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Francisco Alves - Vista
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3790 intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo” (CPC, 876, §2º). Se o valor do crédito for inferior ao dos bens, o requerente da adjudicação deverá depositar judicialmente, de imediato, a diferença (CPC, 876, §4º, I). Transcorrido o prazo de 5 (cinco) d