Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 737 REQTE : José Vanderlei Franzoni ADVOGADO : 126743/SP - Ronaldo Vicente Garcia REQDO : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004927-50.2014.8.26.0309 CLASSE :PROTESTO REQTE : Fernanda Zaneti Carriel ADVOGADO : 236316/SP - Carlos Eduardo Nasi REQDO : Paulo Roberto Guilhamate VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 729 parcial. Ora, a jurisprudência entende que nem mesmo o desemprego é motivo suficiente a embasar a justificativa para não pagamento da pensão alimentícia. Os argumentos deduzidos não o eximem do pagamento da pensão alimentícia, mas apenas e eventualmente autorizam a diminuição do valor por meio da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 792 para a viúva e herdeiros. Enfim, a cautela se faz muito necessária nesse processo, PRINCIPALMENTE para que ele consiga ter um desfecho. Fls 8.122, letra “a”: defiro o desentranhamento postulado. Sobre os honorários do inventariante, mesmo que parciais, serão fixados oportunamente, conforme pleiteou. Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 751 dias, deverá a autora restituir o Termo de Compromisso de Curadora Provisória em Cartório. 4. Comunique a Serventia o Setor de Perícias Médicas. 5. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO DOMINGOS DA SILVA (OAB 336418/SP) Processo 1004393-09.2014.8.26.0309 - Regulamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 756 autora em desocupar o lar conjugal (fls. 04), e a fim de evitar novos desentendimentos entre o casal, acolho a cota do MP de fls. 11 e DEFIRO a cautelar pretendida, para conceder Alvará de Separação de Corpos e autorizar a autora a sair da moradia comum, levando as filhas e pertences de uso pessoal seu e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 842 nos termos do artigo 475-J, §1º, do CPC, a defesa do executado somente poderia ser deduzida por meio da IMPUGNAÇÃO, a qual somente é cabível após a efetivação da penhora, o que não ocorreu nos autos. Entretanto, CONSIDERANDO A MATÉRIA EXPOSTA (qual seja, que o genitor exerceu a guarda fática da meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 863 ação para converter em divórcio a separação das partes, para todos os fins e efeitos de direito. Observo que a cobrança dos alimentos eventualmente devidos pelo autor deverá ser discutida em ação de execução, pois incabível qualquer discussão a esse respeito nestes autos. Tratando-se de processo ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 673 Processo 1004912-81.2014.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.G.F. - M.G. - 1. Ciente da petição de fls. 12/18 e documentos de fls. 22/93, restando cumpridos os subitens “a”, “b”, “c”, “d” e “f” do item 2 do despacho de fls. 09. 2. Para o cargo de inventariante, nomeio a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 875 Processo 1004428-66.2014.8.26.0309 - Separação de Corpos - Liminar - E.L.O.M. - Fls. 92/93: independentemente da carta precatória citatória expedida às fls. 79/80, defiro que a citação se dê na forma pretendida pela autora. Providencie a serventia o necessário, com urgência. Fls. 86/88 e documentos: c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1047 sentença mais atualizada possível para a sua condição de fortuna de pai de 02 filhos (o réu e o que irá nascer). 6. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: MARIA APARECIDA FLORES (OAB 107388/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP) Processo 1003648-29.2014.8.26.0309 - Arrolamento de Bens - Família - SILVI