12 resultados encontrados para 1004913-56.2020.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1144 via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que nã
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1070 juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 0001266-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1017821-82.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Saúde - José Alves dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cadastrem-se nestes auto
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1222 ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP) Processo 1002066-86.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Marciano Fonseca - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - CONSÓRCIO REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS - Fls. 209:
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1949 MENDES (OAB 384431/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 0010028-75.2020.8.26.0309 (processo principal 1004913-56.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Romer Barbosa - - Edilson Rogério de Moura - - Fernando Delpra - - Luiz Carlos Gra
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1320 INFOJUD, a vinda da(s) 02 última(s) declaração(ões) de bens e renda da parte autora enviada(s) à DRF, a ser juntada(s) aos autos como ‘documentos sigilosos’. Após, digam as partes, 15 dias. Conclusos em seguida. Int.(OBS: DOCUMENTOS SIGILOSOS, DIGAM AS PARTES) - ADV: VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 999 a Fazenda Pública - Marisa Cecilia Trigo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57/58 e 59, ciência à FESP, 15 dias. Após, conclusos para o que de direito. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA MARTINS (OAB 401654/SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP) Processo 1001565-30.2020.8.26.0309 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1386 parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de via
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 973 a ocorrência de algum fato que diga respeito ou acarrete algum dano a interesse que lhe incumba defender. Nos termos do artigo 178, caput, e inciso I, do Código de Processo Civil, o Ministério Público deverá ser intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na C
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1307 recálculo de sua remuneração, oportunamente adotando-se as providências administrativas que se fizerem necessárias para tal fim; e ii) condenar o réu a pagar à parte autora a diferença vencida e vincenda a tanto correspondente, apurando-se o quantum em liquidação, observada a prescrição quinquenal
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1304 ordinatório(s): Para expedição do ofício RPV, deverá a (o) Requerente juntar aos autos as peças dos autos principais e do cumprimento de sentença elencadas na certidão acima. - ADV: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DE BARROS (OAB 164641/SP) Processo 0009297-79.2020.8.26.0309 (processo principal 1001716-30.20