12 resultados encontrados para 1004914-13.2019.8.26.0362 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA ADVOGADO : 128041/SP - Claudio Henrique Bueno Martini REQDA : Catia Gislaine Marques Pereira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004947-03.2019.8.26.0362 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA ADVOGADO : 128041/SP - Claudio Henr
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 18 0012105-61.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 001210
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 18 0012105-61.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 001210
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2271 coletividade ser analisado. Do contrário, a superlotação em creches poderia prejudicar as próprias crianças. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar que a requerida forneça vaga em creche próxima da residência do(a) autor (a), ou acaso não seja possível que fo
TJSP 26/02/2020 - Pág. 1825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1825 Nº 0045669-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Caetano do Sul - Impetrante: J. M. de J. - Paciente: T. J. de S. (Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, julg
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 488 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004914-13.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 488 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004914-13.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1998 evitar decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, apense-se estes autos àquele para prosseguimento conjunto, procedendo-se ainda naqueles o estudo Psicossocial. Na esteira da cota ministerial de fls. 65, para análise da limin
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2166 L.P.R. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, homologo por sentença o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO a presente demanda proposta por Lara do Prado Rodrigues em face do Município de Mogi Guaçu, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, in
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2061 LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1004809-36.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.S.G.B. - M.M.G. - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, ace