Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 PROCESSO :1004909-96.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvoneide Oliveira Felix ADVOGADO : 182118/RJ - Wellington do Nascimento Jorge REQDA : Telefonica Brasil S/A ADVOGADO : 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 116 Losi (OAB: 269345/SP) (Procurador); Interessado: S. M. de E. de Á de S. B.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); 1511354-31.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2496 - MÉRITO - CRIANÇA PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL GRAVE SECUNDÁRIA A MICROCEFALIA (CID10 G80) QUE NECESSITA DOS MEDICAMENTOS L-CARNITINA, RIBOFLAVINA, TIAMINA E ÁCIDO FÓLICO, BEM COMO DE FÓRMULA ALIMENTAR ENTERAL NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDICIONANDO O FORNECIMENTO À APRESENTAÇÃO DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 571 Sonhar Buffet INfantil Ltda; Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Impetrante: VILLELA’S PARK ORGANIZACAO DE EVENTOS E LOCACOES LTDA; Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Impetrante: TRANSPORTADORA SANTA JULIA LTDA; Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Impetrante: BUFFET ESPASSO KIDS LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1611 MAUÁ e outro - 1-Ante o trânsito em julgado, resta, portanto, fixado o valor homologado na sentença (fl.45). 2-Sendo assim, DEFIRO, pela derradeira vez, a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1568 Processo 1000767-20.2018.8.26.0348 - Guarda - Guarda - C.A.M.G.R. - - A.K.C.S. - R.S. - Vistos. 1) Diante do Provimento CSM nº 2.580/2020, designo AUDIÊNCIA DE OITIVA, por videoconferência, para o dia 21 de outubro de 2020, às 17h50. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a audiência será realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1658 referida matéria já está sumulada nestaCorte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judicia