Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 PROCESSO :0009596-30.2017.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fabio Ricardo Martelli RECLAMADO : Antônio Borges Coutinho VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004917-67.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Alves Miranda ADVOGADO : 185235/SP - Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3797 RIBEIRO (OAB 110427/SP), KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP) Processo 1002865-64.2018.8.26.0481 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.M.R.O. - F.P.E.T.P.E. - Ordem nº 2018/002796 - diga o(a,s) autor(a) no prazo de 15 dias sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3267 Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intime(m)-se o(a,s) executado(a,s)a para que em dois (02) dias úteis se manifeste(m) sobre o(s) referido sequestro de valores. Observo que no silêncio a(s) quantia(s) ali referida(s) será(ão) liberada(s) em favor do(a,s) credor(a,es). - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3742 ameaça social em razão de fugas, prática de novos delitos ou realização de condutas que prejudiquem a produção de provas. Por fim, reexaminando os autos, não se vislumbrou qualquer alteração na situação fática que posa levar à mudança na situação prisional específica, remanescendo o mesmo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3771 JUÍZA DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1569/2018 Processo 0004632-57.2018.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Geraldo Caetano da Silva - Fica a Defesa intimada de que os autos en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3313 Processo 0000906-46.2016.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mario Augusto Nogueira - Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vistas para que manifeste sobre os cálculos da pena de multa aplicada, no valor de R$ 18.844,72 (dezoito mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3917 Processo 0003641-18.2017.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Bruno Sobral da Fonseca - Recebo o recurso de fls. 173 interposto pelo Ministério Público, bem como as razões de apelação de fls. 174/177. Intime-se a Defesa para que apresente contrarrazões de apelação no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3280 sentenciado(a) em 30% do valor do código correspondente ao da tabela da DPE/OAB, devendo a serventia expedir a certidão. Anote-se que a certidão de honorários advocatícios finais, somente serão expedidas, após, a fase de liquidação do cálculo de multa, com homologação. INFORME A SERVENTIA SE HOUVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3934 no importe de 2 (dois) salários mínimos, ressalvado o § 2º do art. 45 do Código Penal. Observando-se o artigo 387, parágrafo primeiro, do Código de Processo Penal, CONCEDO AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, eis que inexistem os temores autorizativos da prisão cautelar e seus requisitos legais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3362 Processo 1003698-19.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Agroserv Indústria e Comércio Agrícola de Ibirá Epp - José Antonio de Oliveira - Tendo a parte requerente quedado inerte em recolher as custas processuais a que fora condenada, apesar de devidamente intimada para tant