Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1011871-26.2015.8.26.0053 1022933-63.2015.8.26.0053 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 1001151-22.2015.8.26.0272 1003696-77.2014.8.26.0053 1008483-37.2015.8.26.0564 1011964-08.2015.8.26.0564 1019392-05.2015.8.26.0576 1024531-52.2015.8.26.0053 1041077-85.2015.8.26.0053 1048779-19.2014.8.26.0053 1002225-23.2015.8.26.0269 1005320-93.2016.8.26.0053 1010363-36.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 EXECTDO : Paulo Rocha Camargo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006280-33.2015.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wlademir Ramiro REQDA : ANA CAROLINA FOGAÇA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006291-62.2015.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 348 1012265-22.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012265-22.2015.8.26.0477; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1502 INDUSTRIA METALURGICA CARRON LTDA. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Machado (OAB: 106429/SP) - Advogada: Ana Paula Lopes (OAB: 176443/SP) - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) 189 - 1004464-66.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1712 1003841-05.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: MARIA DOS SANTOS RAMOS - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Negaram provimento ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2295 186516/SP) Processo 4002649-81.2013.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Arquedes Tavares da Câmara - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AVISO: Fica as partes cientificadas da juntada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, da petição de fls. 06, acompanhada de documentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2446 conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/ SP) Processo 1010103-32.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ALAYDE MONTEIRO ROQUE - Prefeitura Municipal de Taubaté - Fica a requerida intimada a manifestar-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2965 que deverá ser certificado nestes autos Intime-se.. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP) Processo 0013552-73.2018.8.26.0625 (processo principal 1006505-70.2014.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2766 Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação de folhas 125/132, interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no efeito devolutivo. À parte contrária para resposta. Após, diga o Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2013 Secretário Municipal da Saúde e outro - Apelada: Marcia Gomes Fonseca Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO À PRESTAÇÃO EVIDENCIADO NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO I, ALÍNEA