3 resultados encontrados para 1004918-49.2017.8.26.0482 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 2029 BRASIL S/A.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.P.R.I. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ERIKA SANTANA (OAB 1887/RO) Processo 3000058-10.2013.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0121912
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3485 Juiz deve atentar para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, com obrigação de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando critérios de proporcionalidade, razoabilidade e legalidade. Não se vislumbra nenhum sentido prático e em proveito do e