TJSP 16/05/2017 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
2029
BRASIL S/A.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.P.R.I. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ERIKA SANTANA
(OAB 1887/RO)
Processo 3000058-10.2013.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0121912-72.2011.8.26.0100 - 24ª Vara Cível)
- ADMINISTRADORA PMV S.A - CIABATTARI INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - - Reinaldo
Tadeu Ayala Ciabatari - - Ana Emilia Almeida de Arnaldo Silva Ayala Ciabatari - Defiro o prazo requerido às fls. 100.Decorrido,
manifeste-se a credora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: FERNANDA MASCARENHAS
CAMARGO (OAB 234379/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2017
Processo 1000218-36.2017.8.26.0480 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Junior Cesar de Azevedo Martins - VISTOS.1. HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, a
desistência manifestada pelo autor (fls. 54), e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII do
N.C.P.C..2. Oportunamente, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes.3.
Promova a baixa de eventual restrição do veículo junto ao sistema RENAJUD.P.R.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1001539-03.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Benedito Rafael do Nascimentos - Adarci
José Ponez - Tendo em vista falha na transladação para a movimentação do r. despacho de 31/03/2017, estamos remetendo-o
para nova publicação. Vistos. Manifeste-se o autor acerca da Contestação e eventuais preliminares arguidas as fls. 48/59.
Prazo: Quinze (15) dias uteis. Para apreciar o pedido de justiça gratuita, determino que a requerida traga aos autos cópia
de sua declaração de bens. Após, voltem conclusos.Int. - ADV: ARTUR BERNARDES SIMOES SALOMAO (OAB 145680/SP),
LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 1001631-83.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SILMARA
PAES DE OLIVEIRA AMARAL - SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - Vistos.Tendo em vista
o pedido formulado a fls. 225, julgo EXTINTA a presente ação de execução, e o faço com fundamento no Art. 924, inciso II,
combinado com o Art. 925, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor.Oportunamente,
ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas usuais e providências de praxe.P.R.I - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO
(OAB 102280/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1003203-06.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Seguro - Angela Silva dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Ciência ao Autor acerca do Aviso de Recebimento negativo juntado às fls. 138, devolvido
com o motivo “Ao remetente - Ausente 3 vezes”, o qual foi liberado nos autos pelos Correios em 11/04/17, data posterior à
perícia. - ADV: CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP)
Processo 1003384-07.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Oswaldo de Oliveira Bosquet Jander Fernando da Silva - - Oraide Maria da Silva - - Marlene Nascimento de Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ante a permissão do artigo 62, I, da Lei 8.245/91, condeno os requeridos
JANDER FERNANDO DA SILVA e os fiadores ORAIDE MARIA DA SILVA e MARLENE NASCIMENTO DE SOUZA DA SILVA,
os alugueis vencidos até a desocupação (meses de agosto a dezembro de 2015, janeiro a maio de 2016), despesas de água
(janeiro a maio de 2016)e pintura do imóvel. Outrossim, afasto a incidência das multas moratória e contratual por não aplicável
nas hipóteses de falta de pagamento de alugueis, que deverão ser excluídos do demonstrativo de fls. 4/6 e 73/74. Os requeridos
responderão pelas custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do débito
atualizado.Transitada em julgado, prossiga-se, executando-se os aluguéis em atraso, as demais despesas da locação e os
valores da sucumbência.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CHRISTIANE CHOAIRY SALEM (OAB 130228/SP)
Processo 1004382-72.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigações - João Roberto de Morais - Telefonica Brasil
S/A - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 403/404 transitou em julgado em 06.04.2017. Nada Mais. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELOISA CREMONEZI PARRAS
(OAB 231927/SP), DENISE ZARATE RIBEIRO (OAB 314486/SP)
Processo 1004382-72.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigações - João Roberto de Morais - Telefonica Brasil
S/A - Vistos.Ante a notícia de que o acordo manifestado nos autos foi cumprido (fls. 407), JULGO EXTINTO O PROCESSO, e
o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas usuais e providências de praxe.P. R. I. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), DENISE
ZARATE RIBEIRO (OAB 314486/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELOISA CREMONEZI PARRAS (OAB
231927/SP)
Processo 1004424-87.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rafaela Carla Zanardi
Caloni - Agueda de Padua Ferreira - VISTOS, etc.1. HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, a desistência
manifestada pelo autor a fls. 39, e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do C.P.C..2.
Oportunamente, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes.P.R.I. - ADV:
LUCIANE DAISY DE OLIVEIRA COSTA (OAB 286219/SP)
Processo 1004780-53.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Cédula de Crédito Industrial - G.M.S.M. - P.M.I.C.M.E.L.M. - P.M.C. - Vistos.Considerando que a empresa requerida não atendeu ao despacho de fls. 366/367, não esclarecendo sobre sua
situação financeira, indefiro o pedido de assistência judiciária. Dê-se ciência e após voltem conclusos para decisão. Int. - ADV:
JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP)
Processo 1004918-49.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabio Rodrigues de Oliveira - Veridiane
Ferreira Leite - D E C I S Ã O :1. HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo manifestado pelas partes a fls.
24/26, e DECRETO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até seu efetivo cumprimento (Art.922 do C.P.C.). 2. O processo aguardará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º