25 resultados encontrados para 1004922 04.2017.8.26.0477 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4100 maior parte, condeno a parte Ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 10% sobre o valor da condenação de cada qual. - ADV: JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), JOEDILSON DA SILVA ALVES DE ARAUJO (OAB 227647/RJ) Processo 1004922-04.2017.
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4268 Publicação: 25/09/2019 - negritei). Desta forma, sendo incontroversa a identidade sexual psicológica do autor e considerando o evidente constrangimento a que se submete, conclui-se que a pretensão autoral encontra guarida na Lei dos Registros Públicos, que veda a utilização de nomes que exponham a pesso
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1748 provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judic
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2015 11) a servidão de passagem deve ser negociada e o acordo acostado aos autos (fls. 16/17) não contou com a anuência do requerido, razão pela qual não deve prevalecer para aquele que nada declarou expressamente (CC, 1.378). Houve réplica às fls. 60/62. Devidamente intimadas as partes a especificarem as p