Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2440 1004145-95.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Shirlei de Carvalho Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1909 Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Tarso Estratégia e Comunicação Ltda. - Interessada: Presidente da Comissão Especial de Licitações do Município de Paulínia - Interessado: Prefeito Municipal de Paulínia - Interessado: House Criativa Comunicação Ltda - Advogado: Ronair Ferreira de Lima (OAB: 342053/SP) (Fls: 14)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2624 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Mendes Barbosa (OAB: 269863/SP) - Flávia Giancursi Formágio Telles (OAB: 325388/SP) - Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1230 Processo 1001394-44.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Estaduais - Sidnei Aparecido Ottoboni - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em conta a certidão de fls. 117, intime-se a parte autora pessoalmente, por mandado ou precatória, conforme o caso, para o que de direito e, em especial, a promover

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1437 preceitos constitucionais que asseguram a proteção especial às pessoas deficientes. Direito líquido e certo das pessoas com necessidades especiais à obtenção do benefício fiscal na aquisição de veículo automotor, mesmo que venha a ser conduzido por terceiro. Decisão concessiva da isenção de cunho de