Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1217 REQTE : Jorge Luis de Freitas ADVOGADO : 139373/SP - Eliseu Daniel dos Santos REQDA : Maria Leusete de Freitas VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004921-63.2021.8.26.0320 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Sandra Regina Hauck dos Santos Bizinoto ADVOGADO : 38875/SP - Durval Pereira INVTARDO : Natal Bizinoto VARA:4ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2357 - ADV: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP) Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2022 Processo 1509856-60.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1703 nos termos do art. 16 da Lei 11.340/2006. Servirá cópia do presente como MANDADO. Intime-se. - ADV: PAULO JOSE DA SILVA ALVES (OAB 472259/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2022 Processo 1500417-20.2022.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1310 qualificação da parte, ante o princípio da celeridade, cabendo à autora-interessada fornece-los, desde o início (artigos 2º e 14, § 1º, inc. I, da Lei nº 9.099/95). Concedo à autora o prazo de 10 dias para que informe o número ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1436 apresentados. Prazo: 10 dias. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), MARTIN PELEGRINI (OAB 351970/SP) Processo 1004866-15.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darcide Judith Videira - Recebo a petição de fl. 31, como emenda à inicial e para at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1341 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1725 Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e seu § 1º, do Código de Processo Civil. Caso não sejam encontrados bens passíveis de penhora, deverá o sr. Oficial de Justiça proceder a constatação de bens n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1276 julgamento antecipado por não haver necessidade de produzir outras provas além das já existentes nos autos. No presente caso, há que se observar as disposições consumeristas, uma vez que reenchidos os requisitos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, evidente a relação de consumo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1694 veículos sem restrições. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução ou impugnação pelo(a) (s) executado(a)(s), no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil c.c. art. 12-A da Lei nº 9.099/95. As citações, intimações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1510 deu por força da própria declaração, tratando-se de obrigação que deve ser cumprida unilateralmente pelo requerido, não havendo que se falar em execução de tal obrigação, salvo se comprovado, pela requerente, o seu descumprimento, após o trânsito em julgado. Além disso, fatos novos envolvendo outr