Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 EXECTDA : Joao Pedro Bedim VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004914-95.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Aparecido Peres Garcia ADVOGADO : 300257/SP - Daniel Aparecido Barbosa de Souza REQDO : Jose Roberto Alves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1108 mensagem à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário - [email protected] , a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias a efetiva transferência do acusado para estabelecimento penal do Estado de São Paulo, Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 974 punitiva estatal, e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade do presente feito. Expeçam-se os ofícios e comunicações, arquivando-se o feito com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP) Processo 1500614-04.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1425 - Vistos. Defiro a penhora sobre os vencimentos da parte executada, através de desconto mensal em seu benefício previdenciário, limitada, contudo, a 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos recebidos, patamar suficiente para fazer frente aos interesses do credor, sem, contudo, privar o devedor de qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 895 punitiva deveria ser exercida no período de três anos. Verifica-se, contudo, que entre o recebimento da denúncia e o presente momento transcorreram mais de três anos. Assim, a pretensão estatal estará fatalmente prescrita por ocasião da análise daprescriçãoretroativa. Ante o exposto, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 757 Designo Audiência Virtual de Instrução e Julgamento para o dia 16/03/2022 às 15:45h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta “Microsoft Teams”, encaminhe-se o “link de acesso” às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 913 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 580 CARDOSO - Certifico e dou fé que, nesta data, designei Audiência Preliminar para o dia 06 de julho de 2022 às 14:40h. - ADV: TATIANA CRISTINA DIAS MASCIOLI AMÊNDOLA (OAB 327162/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2022 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 755 Antonio - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Fls. 191: Defiro o pedido. Ciência ao requerido. Reitere-se a intimação de fls. 179 a fim de determinar que a parte requerida traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as fichas financeiras de 2011 e 2012 e/ou hist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 845 Processo 1002847-26.2021.8.26.0291 - Petição Cível - Petição intermediária - Isabel Cristina Zambonini Verardino - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ROBERTO LUIS