Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 À Des. Lidia Conceição Apelação 0000185-04.2016.8.26.0608 1004927-85.2015.8.26.0286 1020304-21.2015.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 0008639-66.2015.8.26.0071 1005588-64.2015.8.26.0286 1044987-06.2015.8.26.0576 Reexame Necessário 1004713-32.2015.8.26.0533 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0019476-57.2015.8.26.0015 1005064-67.2015.8.26.0286 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 532 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007641-09.2008.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Apelante: I. A. R. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Alessandra Lopes Santana de Mello - Deram provimento, nos termos do acórdão e, de ofício, decretaram a extinção da punibilidade, pela ocorrência da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 ADVOGADO : 215474/SP - Rafael Domingues REQDO : P.E.T.I. ADVOGADO : 254848/SP - Aldo Rodrigues da Nobrega VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004856-83.2015.8.26.0286 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : A.F.C.E.M. ADVOGADO : 49150/SP - Antonio Tadeu Bismara VARA:VARA DAS EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 ADVOGADO : 154523/SP - Carlos Antonio de Oliveira REQDA : C.B.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004910-49.2015.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. ADVOGADO : 258814/SP - Paulo Augusto Rolim de Moura REQDO : Auto Posto Estradão de Itu Lt

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2165 45 4 V. E. I. e J. da C.; 0005847-62.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 484 superior instância na Decisão Monocrática de fls. 95/102, que manteve a sentença de mérito prolatada por este Juízo. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente demanda de execução e determino à Prefeitura da Instância Turística de Itu que deposite, em 10 dias, a quantia de R$ 100,00, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1160 pública paulista e da Municipalidade araraquarense, mantendo a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1004911-68.2016 da Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Araraquara. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, aos 7 de outubro de 2016. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 491 período, portanto, em tais condições, ou seja, para filhos de mães que atualmente não trabalham, poderia atender o dobro de crianças, viabilizando o acesso à educação ao maior número possível delas. Lembre-se que o direito que se sobressai é o do menor e restringe-se, neste feito, à educação. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 510 setor responsável prestar os necessários esclarecimentos ao juízo quanto à disponibilização de vaga, em até 10 (dez) dias após o comparecimento da parte.4. Com a resposta, tornem conclusos, imediatamente.A presente decisão servirá como mandado, DEVENDO A PARTE LEVAR ESTE DOCUMENTO QUANDO COMPARECER AO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 440 nas alegações contidas na inicial, no sentido de que a(s) criança(s) em tela necessita(m) de educação infantil em creche, bem como que a obrigação de a fornecer é do Município, especialmente considerando os documentos que foram juntados, a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Pr