TJMSP 11/05/2017 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
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4 V. E. I. e J. da C.;
0005847-62.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005847-62.2016.8.26.0635; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: A. dos S. R. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.;
1005588-64.2015.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais
e da Infância e; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1005588-64.2015.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/
Apdo: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Apdo/Apte: A. C. A. A.; Advogado:
Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP);
1005238-76.2015.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e
da Infância e; Nº origem: 1005238-76.2015.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: P. M. da E. T. de I.; Advogado:
Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Apda/Apte: M. L. F. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos
(OAB: 39488/SP);
1004927-85.2015.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e
da Infância e; Nº origem: 1004927-85.2015.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. M. da E. T. de I.; Advogado:
Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Apelado: P. H. N. de M. (Menor); Advogado: Carlos Antonio de
Oliveira (OAB: 154523/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2016
1001362-20.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 1001362-20.2016.8.26.0047; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. L. da S. de O. (Menor);
Advogado: Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: F. do E. de S. P.; Advogada: Patricia
Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador);
1013375-80.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 1013375-80.2015.8.26.0566; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. V. C. de L. (Menor); Advogado: Raphael
Aparecido de Oliveira (OAB: 267737/SP); Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Apelado: F. do E.
de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apelado: U. de S. P. - U.; Advogado: Eduardo
de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP); Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP);
1000906-08.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000906-08.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: B. dos S. S. (Menor); Advogado: Adhemar Molon (OAB: 71618/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de F. M.;
Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador);
1000340-59.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000340-59.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: S. da E. do M. de F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador); Advogada:
Gisele Fuentes Garcia (OAB: 197731/SP) (Procurador); Recorrida: D. V. de O. C. (Menor); Advogado: Peterson Padovani (OAB:
183598/SP) (Defensor Dativo);
1001164-18.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001164-18.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: M. da S. O. (Menor); Advogada: Joana D Arc do Prado (OAB: 289541/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de F. M.;
Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador);
1001168-55.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001168-55.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: D. L. S. (Menor); Advogado: Johnny Fantinelli (OAB: 295876/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de
F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB:
197731/SP) (Procurador);
1000830-81.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000830-81.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrida: L. G. de A. (Menor); Advogado: Celio Nonaka (OAB: 202059/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de F.
M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador);
1000476-56.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º