Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2028 requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, sobretudo para salvaguardar a ordem pública, instrução criminal do feito e aplicação da lei penal, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pleito de liberdade provisória, mantendo custodiado Ism

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1818 JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0865/2014 Processo 0004012-22.1994.8.26.0405 (405.01.1994.004012) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Daniel Santana Ramos Rep P/ Cenilde Santana Ramos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2037 RELAÇÃO Nº 0182/2015 Processo 1000714-67.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - WILSON ROBERTO CORREA e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie o inventariante o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD, juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2133 e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados em Cartório, permanecendo por 05 dias. Decorrido, arquivem-se. - ADV: ADRIANA MÁS ROSA (OAB 201864/SP), MARIA APARECIDA LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2752 dos Santos - Representante Legal e outro - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Osasco, 10 de abril de 2019. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002268-95.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.L.S. - Diante da certidão de fls. 16, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2251 e outros - Jose dos Anjos Fonseca - Fazenda Pública do Estado e outro - Cumpra-se a inventariante a determinação de fls. 372. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar sobre o pedido de honorários feitos pela inventariante. Intime-se. ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1940 FGTS. Oficie-se ao empregador (fls. 11), para desconto da pensão alimentícia e depósito na conta bancária da representante legal (fls. 12). Intime-se. - ADV: WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP) Processo 1000333-93.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.D. - Fls. 31. Expeça-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1861 companheiro, sem comprovação nestes autos da união estável. Os documentos de fls. 143/164 são da escola da menor, bem como estão em nome da menor os de fls. 171/173, da Polícia Federal e o referente ao visto (fls. 173). Note-se, aliás, que no documento relativo ao visto, não consta endereço e no prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1755 que, no caso em tela, os menores não estão correndo nenhum risco, a merecer proteção legal mediante decisão liminar sem a oitiva da parte contrária, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10/06/2015 às 16:15h. Cite-se a requerida, no endereço constante da petição inicial, para