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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 - Página 2028

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TJSP 01/04/2014 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1623

2028

requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, sobretudo para salvaguardar a ordem pública, instrução criminal do
feito e aplicação da lei penal, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pleito
de liberdade provisória, mantendo custodiado Ismael Ferreira da Silva (vulgo “neguinho”), devidamente qualificado. Int. Ciência
ao Ministério Público. Orlândia, . Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha Juíza de Direito - ADV: ISRAEL ROCHA
JUNIOR (OAB 321930/SP)
Processo 0006144-30.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006144) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Rogério Alves Taveira
- Intime-se o defensor do v. acórdão: “Deram provimento ao recurso de apelação interposto por Rogério Alves Taveira, para
absolvê-lo da imputação feita, com suporte no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. V.U.” - ADV: VALDIR APARECIDO
FERREIRA (OAB 256162/SP)
Execução Criminal nº: 1053.213 Sentenciado JÚLIO CÉSAR GONÇALVES fls. 53/54 Apenso de situação processual
Intime-se o defensor da decisão: Ante o exposto, mantendo a mesma categoria da punição, CONVERTO a pena restritiva de
direito consistente em prestação de serviço à comunidade, com duração de 07 meses, em prestação pecuniária, cujo valor,
numa equivalência e coerência com a duração daquela substituída, fixo em 1/3 do salário mínimo por mês de duração, num total
de R$ 1.690,00 (07 meses x R$ 241,00), a ser pago, conforme pedido a fls. 30, de forma única, em favor da vítima... (Advogado:
VINÍCIUS BUGALHO OAB/SP nº: 137.157)

OSASCO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 27/03/2014
PROCESSO :1004928-38.2014.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQTE
: I. R. B.
ADVOGADO : 213020/SP - Nanci Rodrigues Fogaça
EXECTDO
: M. E. B.
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0009709-23.2014.8.26.0405
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : G. R. M. M.
RECLAMADA : S. C. P.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0009181-86.2014.8.26.0405
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : R. M. O. DA S.
RECLAMADA : P. C. S.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO

:1005918-29.2014.8.26.0405
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: JOÃO VENTURA FORNOS NETO
: 147828/SP - Marcia Regina Gomes Galesi E Silva

PROCESSO :1005926-06.2014.8.26.0405
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: gladys aparecida bernardino dos santos Martinez
ADVOGADO : 336227/SP - Carolina Santos Martinez
REQDA
: BRADESCO SAÚDE S/A
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005927-88.2014.8.26.0405
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Elaine Meneguelli Pereira
ADVOGADO : 115819/SP - Ronaldo Sposaro Junior
REQDO
: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1005928-73.2014.8.26.0405
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: The Business Distribuidora de Acessórios Automotivos Ltda
ADVOGADO : 173639/SP - João Theizi Mimura Junior
REQDO
: Stoque Fácil Comércio de Peças para Autos Ltda. EPP
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO

:1005929-58.2014.8.26.0405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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