Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3775 E SUA EVENTUAL MODULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SUJEIÇÃO A JUROS DE MORA A PARTIR DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, EM RAZÃO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOS JUDICIAIS AO QUAL SE SUBMETE A FAZENDA PÚBLICA. MORA QUE SE DÁ SOMENTE SE VENCIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO JUDICIAL. SÚMULA VINCULANTE 17. PRECEDENTES. EMBARGOS AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1632 Gregolini (OAB: 248634/SP) - Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) - Rafael Mendes de Lima (OAB: 247836/SP) - Ian Oliveira de Assis (OAB: 251039/SP) - Marconi Maximiano Teixeira (OAB: 117755/SP) - Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP) - José Antonio Taliaro (OAB: 261655/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1001741-18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 152 será analisada para o fim de se constatar se as atividades por ele exercidas subsumem-se, nos termos da legislação, dentre aquelas consideradas insalubres.Assim, fixo como ponto controvertido o efetivo tempo de serviço exercido pelo(a) autor(a) em atividade rural.Para dirimir a controvérsia, defiro a prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 201 Processo 1003027-16.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - João Olegário de Araujo - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 158 prazo para cumprimento do despacho de emenda à inicial, salvo comprovado documentalmente pela parte interessada a sua impossibilidade de cumpri-lo nos moldes determinados.A postura rigorosa ora adotada justifica-se por reiteradas determinações descumpridas de emenda à inicial, sobrecarregando, desnecessariam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 115 para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC.Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1004498-67.2017.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Minas Alencar - Samara Minas Alencar - - Samuel Mina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 163 das parcelas em atraso que entender devidas, no prazo de 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP) Processo 1002212-14.2020.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 174 Claudio Rosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Baixo os autos para que sejam remetidos ao MM. Juiz de Direito designado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar e sentenciar esta 1ª Vara Cível. Int. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 102 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: VANUSA FABIANO MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 201 Processo 1003027-16.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - João Olegário de Araujo - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)