Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 REQDO : G.L. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004924-69.2021.8.26.0400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Weverton Junio da Silva Gasparetto ADVOGADO : 304964/SP - Josserrand Massimo Volpon REQDO : Banco Pan S.A VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004925-54.2021.8.26.0400 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 939 Alves (OAB: 318102/SP) VISTA Nº 1000013-12.2021.8.26.0142 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Colina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando César Galletti - “Recurso Extraordinário retro interposto: À parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3663 Claudeci Muniz - Vistos. Providencie o z. Cartório Judicial pesquisa acerca do andamento da carta precatória distribuída (fls. 111 - nº 0002716-57.2020.8.16.0105). Int. Olímpia - ADV: EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP) Processo 1004929-91.2021.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5004 a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e classe “156 Cumprimento de Sentença”, sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. 2.1. Também deverão ser o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3746 (OAB 91091/SP) Processo 1500429-36.2021.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TIAGO HENRIQUE DIAS - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, a parte ré TIAGO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2462 adequação de sua exegese a respeito dessa questão, bem como suas ressalvas pessoais a qualquer interferência administrativa no exercício de função estritamente jurisdicional. Presentes os requisitos intrínsecos (cabimento, interesse e legitimidade) e extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3431 Processo 1003869-83.2021.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edmur Antonio Parro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a restituir o tributo indevidamente cobrado a maior da parte autora a título de COSIP, com relação às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1302 Previdência - SPPREV - Recorrido: Osvaldo Gazeta - Magistrado(a) Ayman Ramadan - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR INATIVO. PENSÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA INCIDENTE SOBRE A TOTALIDADE DOS PROVENTOS. AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO PELA LEI FEDERAL N. 13.954/2019. PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3076 pagamento nos autos, intime-se o exequente para que, caso queira, se manifeste sobre eventual oposição à extinção do feito, no prazo de 5 dias, consignando que, no silêncio, presumir-se-á a quitação. Int. Olímpia - ADV: LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3165 Processo 1003438-49.2021.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gilvane Leal de Andrade - R P A Transportes e Logistica Ltda Epp e outro - III. Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade do autor para figurar no polo ativo do presente feito e, por conseguinte, JULGO EXTINTO SEM