Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1712 MATÃO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 16/11/2017 PROCESSO :1004932-50.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reginaldo Donizete Girolamo ADVOGADO : 323069/SP - Maicon Torquato Daniel REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1831 Processo 1004932-50.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Donizete Girolamo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I e III, “a”, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Regin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1743 interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1338 - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 75/76: Ciente. Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Providencie a serventia as anotações necessárias. CITE-SE a autarquia ré, através do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 527/2019), para os atos e termos da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1725 autora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor corrigido da causa, ônus da sucumbência cuja exigibilidade fica suspensa porque beneficiária da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2142 sendo necessário instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, o requerente não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2142 sendo necessário instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, o requerente não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1571 Neuza Aparecida da Mota - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 289: Ciente. Fls. 290/291: Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. A necessidade de eventual prova pericial será reavaliada após a resposta aos ofícios expedidos. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1660 Processo 1004932-50.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Donizete Girolamo - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 310: Ciente. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, tornem conclusos para encerrament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2142 sendo necessário instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, o requerente não compr