Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3374 ADVOGADO : 431424/SP - Bianca Rutiely de Moura Melo REQDO : Sul América Companhia de Seguro Saúde VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004934-75.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Levindo Alves Cardoso ADVOGADO : 431424/SP - Bianca Rutiely de Moura Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2788 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.S.S.R. ADVOGADO : 255391/SP - Adriano Augusto Zanotti REQDA : T.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004927-83.2021.8.26.0445 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : J. Ferreira Filho Epp (Rei dos Cromados), ADVOGADO : 182013/SP - Paulo Fernandes de Jesus REQDO : Acessórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3377 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Claudio Monteiro de Matos Junior ADVOGADO : 427610/SP - Tiago Bueno da Fonseca REQDO : B B - Administradora de Cartões de Crédito S.a VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004933-90.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Stalim Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2592 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1013/2021 Processo 0002633-75.2021.8.26.0445 (processo principal 1001849-81.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3691 e telefone celular para eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jéssica Liz Rocha (OAB: 371999/SP) - Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP) - Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100110-02.2021.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taubaté -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4236 em virtude da pandemia do COVID-19, impossibilitando a realização de sessões de julgamento de modo presencial e tendo em vista o princípio da duração razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020, 323/2020 e o provimento CSM nº 2.629/2021, possibilitando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3811 Processo 1003886-81.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marcelo Ancora da Luz de Souza Aguiar - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivamente opostos. No mérito, vêse seu caráter infringente, pois pretende reformar a sentença que julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3386 decorreram mais de doze meses desde a anotação da penalidade de suspensão no RENACH (marco inicial de cumprimento). Assim, não se vislumbra, a princípio, a existência de óbice à realização do curso de reciclagem pelo requerente. A urgência da medida, outrossim, decorre do fato de o autor estar i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3387 Modesto Júnior - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 73/74) suscitando omissão da sentença proferida, a qual deixou de apreciar o pedido de concessão de justiça gratuita. A rigor inexiste a omissão apontada, na medida em que a concessão de gratuidade processual n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3289 previdenciárias pagas além do teto - Edson Ailton Dionisio - Vistos. O pedido de tutela de evidência deve ser deferido. Em 22/10/2021, em sede de repercussão geral, o STF proferiu o Acórdão no Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC, processoparadigma do Tema n. 1177, no qual fixou a seguinte tese: Tema