Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1885 dispensa da obrigatoriedade da declaração do imposto de renda. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP) Processo 1001008-60.2020.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Valdecir Garbin - - Maria Elis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2425 Processo 1003883-08.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Filadelfia Locação e Construção Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (Complexo Ipiranga), com nossas homenagens. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2391 Processo 1002704-39.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Seguro - Niccole Trombini Batistela - Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S.a. - Reitere-se a solicitação para agendamento da perícia ao IMESC. - ADV: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2479 passo, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, determino que, em 10 dias, apresente: 1) declaração, do próprio punho, de que é pobre, nos termos da Lei nº7.115/83, sob as penas do crime de declaração ideologicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2020 SP), SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP) Processo 1004906-23.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Educação Renascença Ltda - Aline de Cassia Piranha - - Marco Aurelio Possetti - Vistos.CITEM-SE os executados para que, no prazo de 3 (três) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2493 23748/PE) Processo 1001368-29.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - C.A.B.V. - - A.D.D. - - J.A.G. - - Q.S.G. - - J.B.S.V. - - J.P.A. - - M.F.N. - - J.M. - - B.M.B. - - J.N.S. - - M.P.S. - - M.N.M.N. - - L.C.M. - - J.A.M. - - B.S.M. - S.A.C.N.S. - C.E.F. - Mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2194 sequer houve a regularização da representação processual da devedora originária em razão do falecimento de sua instituidora. Manifeste-se a Autora quanto ao prosseguimento. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP) Processo 1004349-02.2017.8.26.0368 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2030 de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69).Servirá o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2021 de valer-se de procedimento judicial (cláusula nº12 - fls.11), manifeste-se a exequente se tem interesse no prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, o cálculo atualizado de seu crédito.Não há condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que estes foram objeto de ajuste nos termos do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2115 sua dispensa imotivada. Portanto, em que pese as verbas decorrentes do FGTS não estejam expressamente previstas no rol de impenhorabilidades do art. 833 do CPC, possuem natureza alimentar, sendo absolutamente impenhoráveis. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e também do Tribunal de J