9 resultados encontrados para 1004937-08.2022.8.26.0344 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 HERDEIRA : Cleusa Pessine dos Santos ADVOGADO : 255130/SP - Fabiana Ventura AUTHERANÇA : José Malaquias dos Santos - óbito: 13.09.2021 VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1004911-10.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bom Gusto Design Ltda Me ADVOGADO : 339978/SP - Al
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2047 a contar da citação (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Sobre o valor a ser pago não deverá haver retenção de imposto de renda, nos termos da fundamentação supra, considerando-se que a verba ostenta caráter indenizatório. Quando do cumprimento da sentença, caberá ao servidor re
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 677 e a vinda dos estudos técnicos, após o que a questão poderá ser reapreciada. CITE-SE a requerida,por carta postal com AR/ MP,para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias, podendo, juntamente com sua resposta, oferecer proposta de acordo, que será submetida à apreciação da parte aut
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1996 FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1004624-81.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tharine Teixeira Nicoleti - - Adriano Tavares Nunes - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Vistos. Diante da manifestação das partes, dou por encerrada a fa
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1889 mandado de constatação a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, a fim de verificar se a empresa Engentrin Engenharia e Construções Ltda. continua exercendo regularmente suas atividades, e em sendo constatado que a empresa executada esta em atividade, seja consignado pelo oficial quais os bens que se e
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2308 de Fátima dos Santos - - Joaquim Augusto Pereira Junior - - Agenor Augusto Pereira - - Aline Fernanda de Carvalho da Silva - - Valter Antônio dos Santos - - Luiza de Fátima de Azevedo dos Santos - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 77/81 e J
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2578 os requisitos do artigo 300 do CPC, notadamente o perigo de dano de difícil reparação em detrimento da autora da ação, com o injusto abalo de crédito em seu desfavor, reconsidero a decisão de fls. 55, em sede de cognição exauriente, e concedo a tutela de urgência no que diz respeito à exclusão de ne
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1959 Processo 1002206-39.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elisete Lima dos Santos - Vistos. Fls. 107/112: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 97/112, omiss�