Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 REQTE : Clovis Draguela Arco ADVOGADO : 344593/SP - Rodolfo da Costa Storti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004939-56.2021.8.26.0297 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL AUTORA : A.K.T.G. ADVOGADO : 229564/SP - Luis Fernando de Paula REQDO : J.D.C.J. VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1283 do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 18/12/2020; Data de Registro: 18/12/2020) 4. Posto isso, diante do fato de um dos acusados não ter sido encontrado para a citação, e tendo em vista a conexão entre as infrações penais, determina-se o encaminhamento dos autos para a distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1116 - S.R.S.Z. - Intimação das partes acerca dos relatórios e fls. 68/73 e fls. 76/79. - ADV: VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA (OAB 195620/SP) Processo 1500544-27.2022.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Grave - V.R.S.M. - - R.C.H. - - J.H.S.M. - Intimação dos defensores dos adolescentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1370 ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) Processo 1004390-46.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Janaina Inglidy Quatroque Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 856 se vista aos defensores dos acusados para apresentarem as contrarrazões. 2. Recebo o recurso interposto pelo réu TAUAN DOS SANTOS PEREIRA à p. 417, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Abra-se vista ao defensor do acusado para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1246 LIVIA SCARPASSI BERSANETTI, encaminhe-se cópia do V. Acórdão e do trânsito em julgado deste à V.E.C. competente, para tornar a Guia Provisória em definitiva. No mais, em relação ao objeto apreendido nos autos, proceda-se conforme o determinado na sentença. Caso se verifique a apreensão de armas, objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1323 no sistema dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único; Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, §9º). Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/ SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1264 DE CARVALHO (OAB 212690/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP) Processo 1500698-45.2022.8.26.0297 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - ÉRICKI SHUMISKI - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1377 Processo 0002576-16.2021.8.26.0297 (processo principal 1007619-48.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marcelo Pereira do Nascimento - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1245 os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/20