Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1097 o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça (veja-se, sobre o tema, o voto da Ministra Nancy Andrighi no EREsp nº 1.155.527/MG), que decidem, de forma unânime, quanto ao não cabimento de tal restituição. Posto isso, com fundamento no art. 487, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1230 produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Sem condenação em honorários, ante a inexistência de lide. P.R.I. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB 349884/SP) Processo 1003916-20.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Franquia - CECILIA DE CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1166 Processo 1003385-60.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003385-60.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Cristina dos Santos - Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A - Providencie a executada a regularização de sua representação processual, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1220 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1399 ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP) Processo 1003902-31.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003902-31.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Nature Village 2 - Vistos.Os devedores, devidamente intimados, não pagaram o débito nem apresentaram impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 771 R.G., o que consta precisamente dos autos.No mais, partes legítimas e bem representadas.Não há irregularidades a suprir ou nulidades a declarar.Concorrem as demais condições da ação.Fixo como pontos controvertidos os fatos alegados pela parte autora e especificamente impugnados pela parte ré, notadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1314 disposto no § 3º do art. 523 da mencionada lei, promova o exequente os atos pertinentes à penhora e avaliação de bens do executado, juntando planilha de cálculo atualizada, em 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. ADV: FERNANDA MENDES DA CUNHA NOVAES SILVA (OAB 35185

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1220 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1161 Nova Cidade Jardim Santa Angela Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Santa Ângela Urbanização e Construções Ltda. e outro - Providencie o patrono da corré SPE 19 - Nova Cidade Jardim Santa Angela Empreendimento Imobiliário Ltda o recolhimento da taxa do instrumento de mandato judicial referente ao subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2098 apenso, atribuindo-lhe numeração própria.Feito isso, venham-me conclusos os autos.Int.. - ADV: JULIANA DI GIACOMO DE LIMA (OAB 139475/SP) Processo 1004540-64.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Sandro Braz Muniz - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Ciência de que o Ofício se e