TJSP 24/01/2018 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
2098
apenso, atribuindo-lhe numeração própria.Feito isso, venham-me conclusos os autos.Int.. - ADV: JULIANA DI GIACOMO DE
LIMA (OAB 139475/SP)
Processo 1004540-64.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Sandro Braz Muniz - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Ciência de que o Ofício se encontra disponível nos autos para impressão e distribuição, comprovandose no prazo de dez dias. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB
334126/SP)
Processo 1004556-81.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Veneza - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 73, diligencie a p.Serventia - se preciso for, contatando a oficial de justiça -, a
fim de obter informações acerca do auto de penhora e da cópia do instrumento de compromisso de compra e venda do imóvel
apresentado à penhora, mencionados na referida certidão, os quais deverão ser juntados aos autos.Caso resultem infrutíferas
as buscas, expeça-se, desde já, como diligência do juízo, o mandado de penhora.Int.. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB
234522/SP)
Processo 1004747-29.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - “Manifeste-se
a autora acerca dos embargos apresentados às fls. 49/66.” - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1004950-25.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1022302-30.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Pagamento - Marcos Magno Stringueto - Eireli - Super Truck Comércio de Veículos Ltda - Vistos.Nos termos do artigo 10 do
Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 309/457, em 5 (cinco) dias.Após, tornem
conclusos com brevidade.Int.. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MARCELO
AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1005045-89.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Antônio Espinoza Saroni e
outros - Ronaldo Douglas Barros Moreira - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - Vistos.Promova o exequente o necessário à
constrição dos demais bens da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Int.. ADV: CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP), MARCOS IOTTI (OAB 162056/SP)
Processo 1005137-33.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Vanilla Comunicação Integrada Eirelli e outro Vitha Locações e Eventos Ltda - - Thatiana Racy de Oliveira e outro - Vistos.Por ora, expeça-se ofício ao INPI, para que informe
o estado do processo administrativo de nº 908537379, referente ao pedido de registro de marca de serviço, sendo a requerente
Natália de Marco Hrdlicka, cabendo à autora o encaminhamento, devendo comprová-lo nos autos no prazo de 30 dias.Int. - ADV:
EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP), MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP)
Processo 1005137-33.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Vanilla Comunicação Integrada Eirelli e outro
- Vitha Locações e Eventos Ltda - - Thatiana Racy de Oliveira e outro - “Ciência ao requerente de que o ofício requerido
encontra-se disponível para impressão no sistema SAJ. Int.” - ADV: MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP),
EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP)
Processo 1005501-73.2014.8.26.0309/01">1005501-73.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1005501-73.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Condominio Residencial Verdana - Jasper Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Conforme constou do item 3
do acordo celebrado (fls. 77/78), liberem-se os valores bloqueados a fls. 117/118 dos autos principais em favor do executado.
Ademais, promova o executado o recolhimento das custas relativas à satisfação da execução, sob pena de inscrição na dívida
ativa.Intime-se. - ADV: ELAINE SILVA QUIRINO MOREIRA (OAB 327069/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), ANA PAULA
BATISTA POLI (OAB 155063/SP)
Processo 1005782-58.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - IBE Business Education
de São Paulo Ltda e outro - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de página 143, em virtude
do executado ser desconhecido no endereço diligenciado. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1005881-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Ace Seguradora Sa - Buiatte
Transportes e Logística Ltda. - Vistos.Cuida-se de ação de regresso, que se processa pelo rito comum.Afasto a preliminar de
incompetência arguida, tendo em vista que o artigo 53, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, admite o ajuizamento da
ação onde se acha agência ou sucursal, quanto às obrigações contraídas pela pessoa jurídica.Também não vinga a preliminar
de ausência de interesse processual, porque há pretensão resistida, consubstanciada na defesa apresentada.Presentes os
pressupostos de admissibilidade de julgamento do mérito, declaro saneado o feito.Sem prejuízo da prerrogativa concedida às
partes, de apresentar em juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito (CPC, art. 357,
2º), o que poderá ser feito em 15 (quinze) dias, fixo como ponto controvertido a correspondência entre os danos causados à
segurada e a indenização paga pela autora.Tal questão deverá ser esclarecida por prova pericial indireta e documental.Indefiro
a prova oral pleiteada, tendo em vista que aferir a sistemática do carregamento e a qualidade e resistência do produto seriam
necessários caso se discutisse a existência de responsabilidade da segurada pela deterioração da carga.A responsabilidade
da transportadora, no entanto, é objetiva pela própria natureza do contrato firmado, aplicando-se a teoria do resultado, já que
a coisa deve ser entregue em seu destino, de modo que deve a ré arcar com os riscos da viagem.Nomeio para realização da
perícia Luiz Carlos de Mello Ribeiro.Junte a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, a documentação apontada a fls. 257,
itens “a” e “b”. Após, intimem-se as partes para apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias.Feito
isso, intime-se o expert a estimar seus honorários, que serão suportados pela parte ré.Intime-se. - ADV: NELSON LOMBARDI
JUNIOR (OAB 186680/SP), EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR (OAB 99259/MG)
Processo 1005976-24.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque
Residencial Nove de Julho - Daniel Cesar Bronzeri e outro - Vistos.Fls. 154/165: ante o alegado e demonstrado, concedo aos
réus o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se.Quanto ao mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida a
fls. 146/151, prosseguindo-se nos ulteriores atos de execução.Int.. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP),
MARIANA PASIANOTI BERGAMINI (OAB 254355/SP)
Processo 1006853-66.2014.8.26.0309/01">1006853-66.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006853-66.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - CONDOMINIO DI NAPOLI - Vistos.Considerando ter sido comprovada a notificação da parte exequente e a
inércia na constituição de novo procurador, aguarde-se provocação no arquivo.Int.. - ADV: DIRCE ANTONIA CARDOSO DE SA
(OAB 66713/SP)
Processo 1007011-53.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Chacara e Buffet Santa
Terezinha Ltda Me - Irany Peres Moreira e outro - Vistos.Ante a concordância da exequente, oficie-se conforme requerido a fls.
247 pela executada, a quem incumbe o encaminhamento do ofício ao destino, bem como o pagamento de eventuais despesas
necessárias ao cancelamento dos protestos.Int.. - ADV: MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), FERNANDA CRISTINA
VALENTE (OAB 276784/SP)
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